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Informe Estratégico

Categoria

Informe Estratégico – Incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade

23 de dezembro de 2020, ,
Informe Estratégico – Parecer SEI nº 18361/2020/ME – RE 576.967/PR – Incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade
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Informe Estratégico – Exclusão das operações com autopeças realizadas mediante contrato de fidelidade por meio do Decreto nº 4.745-R/2020

10 de dezembro de 2020,
Na data de 13 outubro, foi publicado o Decreto nº 4.745-R/20, que alterou o RICMS/ES para excluir do regime de substituição tributária as operações com autopeças.
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Informe Estratégico: Pagamento do décimo-terceiro salário e férias

2 de dezembro de 2020,
Foi divulgada, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, a Nota Técnica SEI nº 53797/2020/ME, tratando sobre os efeitos dos acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho.
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Manual de atuação do Ministério Público do Trabalho – Atos Antissindicais

2 de dezembro de 2020, ,
A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical – CONALIS, do Ministério Público do Trabalho, lançou no dia 25/11/2020 o “Manual de Atuação – Atos Antissindicais”, que “integra a segunda fase do Projeto Atos Antissindicais”.
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Informe Estratégico: Desoneração da folha de pagamento

26 de novembro de 2020,
A Lei nº 12.546, de 14/11/2011, alterou a incidência das contribuições previdenciárias devidas por empresas de determinados setores econômicos, prevendo a possibilidade de contribuição para a Previdência Social.
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Efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução de salário sobre o cálculo do décimo-terceiro salário e das férias

23 de novembro de 2020,
Foi assinada digitalmente pelo Secretário do Trabalho, tratando sobre os efeitos dos acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho.
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Exemplo de boa prática na contratação de representante comercial autônomo

20 de novembro de 2020,
Em recente decisão proferida pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais, o juízo de primeiro grau deu ganho de causa a uma empresa do estado do Espírito Santo que atua na área industrial e comercial, e que figurou no polo passivo da demanda judicial como reclamada.
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Empresas optantes pelo Simples Nacional ganham oportunidade de reparcelar débitos tributários

19 de novembro de 2020,
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Inconstitucionalidade da incidência de IPI nas operações de revenda de produtos importados

19 de novembro de 2020,
Julgamento do Recurso Extraordinário nº 946.648/SC, versado sobre a incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de bens ou mercadorias industrializados no exterior.
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Distinções entre contratação a prazo determinado e contratação temporária

18 de novembro de 2020,
No atual informe serão apresentadas duas possibilidades de contratação, que podem ser utilizadas para suprir tais necessidades empresariais.
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