Informe Estratégico

Categoria

Os dias de Carnaval, ou seja, dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, são considerados pontos facultativos,
Leia Mais
Informe Estratégico – Portaria SEPT nº 396, de 11/01/2021 – Critério da dupla visita nas microempresas e empresas de pequeno porte.
Leia Mais
Encerrou-se no dia 31 de dezembro de 2020 o estado de calamidade pública previsto no Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020, promulgado pelo Congresso Nacional, em atendimento à solicitação do Presidente da República.
Leia Mais
Na seção plenária ocorrida no dia 18/12/2020, o Supremo Tribunal Federal determinou que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial - TR para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho.
Leia Mais
Informe Estratégico – Parecer SEI nº 18361/2020/ME – RE 576.967/PR – Incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade
Leia Mais
Na data de 13 outubro, foi publicado o Decreto nº 4.745-R/20, que alterou o RICMS/ES para excluir do regime de substituição tributária as operações com autopeças.
Leia Mais
Foi divulgada, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, a Nota Técnica SEI nº 53797/2020/ME, tratando sobre os efeitos dos acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho.
Leia Mais
A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical – CONALIS, do Ministério Público do Trabalho, lançou no dia 25/11/2020 o “Manual de Atuação – Atos Antissindicais”, que “integra a segunda fase do Projeto Atos Antissindicais”.
Leia Mais
A Lei nº 12.546, de 14/11/2011, alterou a incidência das contribuições previdenciárias devidas por empresas de determinados setores econômicos, prevendo a possibilidade de contribuição para a Previdência Social.
Leia Mais
Foi assinada digitalmente pelo Secretário do Trabalho, tratando sobre os efeitos dos acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho.
Leia Mais
1 … 51 52 53 54 55 … 60

Conteúdos Recentes

16 de novembro de 2026
Festival de Educação SESI SENAI premia estudantes em competições de inovação e educação profissional no ES
16 de novembro de 2026
Sete equipes do SESI ES conquistam vagas para competição nacional durante Festival de Educação
16 de novembro de 2026
FINDES divulga projetos classificados em edital de projetos culturais