Em recente decisão proferida pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais, o juízo de primeiro grau deu ganho de causa a uma empresa do estado do Espírito Santo que atua na área industrial e comercial, e que figurou no polo passivo da demanda judicial como reclamada.Leia Mais

Julgamento do Recurso Extraordinário nº 946.648/SC, versado sobre a incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de bens ou mercadorias industrializados no exterior.Leia Mais

No atual informe serão apresentadas duas possibilidades de contratação, que podem ser utilizadas para suprir tais necessidades empresariais.Leia Mais

Foi publicada no Diário Oficial da União, o leiaute e o Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – eSocial.Leia Mais

Alterada pela Portaria SEPRT nº 22.677, de 22/10/2020, publicada no D.O.U. de 27/10/2020, o novo texto da Norma Regulamentadora nº 31 trata sobre segurança e saúde no trabalho.Leia Mais

Segundo o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE, organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, a construção da Política Nacional de Inovação é parte de um esforço do Estado para inserir o Brasil no sistema internacional atual.Leia Mais

Foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 27 de outubro de 2020, o Decreto nº 10.531, instituindo a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.Leia Mais

Foi através do Projeto de Lei nº 4694, de 1998, de autoria do Poder Executivo, que se buscou acrescentar dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia.Leia Mais

Setor de extração de pedreiras e areia obtém renovação do benefício fiscal instituído pelo convênio ICMS nº 13/94Leia Mais