Foi publicada no Diário Oficial da União, o leiaute e o Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – eSocial.Leia Mais

Alterada pela Portaria SEPRT nº 22.677, de 22/10/2020, publicada no D.O.U. de 27/10/2020, o novo texto da Norma Regulamentadora nº 31 trata sobre segurança e saúde no trabalho.Leia Mais

Segundo o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE, organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, a construção da Política Nacional de Inovação é parte de um esforço do Estado para inserir o Brasil no sistema internacional atual.Leia Mais

Foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 27 de outubro de 2020, o Decreto nº 10.531, instituindo a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.Leia Mais

Foi através do Projeto de Lei nº 4694, de 1998, de autoria do Poder Executivo, que se buscou acrescentar dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia.Leia Mais

Setor de extração de pedreiras e areia obtém renovação do benefício fiscal instituído pelo convênio ICMS nº 13/94Leia Mais

O atual informe é sobre a Lei Complementar nº 123, de 2006, que instituiu o “Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”.Leia Mais

No atual informe será abordado o considerado programa de eliminação da burocracia para geração de oportunidades, foi anunciado no dia 22/10/2020, o Programa “Descomplica Trabalhista”.Leia Mais

Este informe se trata da Lei Complementar nº 128, de 2008, que alterou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.Leia Mais

O atual informe aborda quais são os pontos de atenção na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) que impactam na operação das micro e pequenas empresas.Leia Mais