O informe apresenta orientações técnicas e estratégicas sobre a condução da negociação coletiva, destacando etapas essenciais, princípios que devem nortear o processo, boas práticas institucionais e cuidados para assegurar equilíbrio, segurança jurídica e sustentabilidade das relações de trabalho. Confira análise completa!Leia Mais

Com a recente aprovação de financiamento pelo Fundo da Marinha Mercante para a primeira fase de suas obras, o Porto Central ganha tração e deve acelerar as obras de implantação do projeto. Confira análise completa! Leia Mais

O informe aborda sobre informação divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no sentido de que, a partir de 1º de maio de 2026, o recolhimento do FGTS decorrente de condenações ou acordos em processos trabalhistas deverá ser realizado exclusivamente por meio do FGTS Digital. Confira análise completa!Leia Mais

O informe trata das autuações decorrentes da fiscalização do trabalho, explicando de forma clara como a empresa pode atuar para apresentar defesa e interpor recurso na esfera administrativa, bem como os principais aspectos do processo administrativo trabalhista. Confira análise completa!Leia Mais

O informe analisa importante julgamento do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu a validade da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) negociada por comissão paritária, mesmo sem a assinatura do sindicato profissional, desde que assegurada a participação efetiva da entidade sindical no processo de negociação. Confira análise completa!  Leia Mais

O informe analisa recente decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho sobre a contratação de representante comercial autônomo, a qual se apresenta como precedente relevante para a delimitação dos critérios jurídicos aplicáveis a esse modelo contratual. A decisão contribui para o fortalecimento da segurança jurídica ao esclarecer os elementos que afastam o reconhecimento...Leia Mais

O informe apresenta os principais pontos da Lei nº 15.377/2026, que estabelece novas obrigações às empresas relacionadas à promoção da saúde preventiva dos trabalhadores. Confira análise completa!Leia Mais

O informe trata das alterações promovidas pela Portaria MTE nº 2.021/2025 nas Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16, estabelecendo a obrigatoriedade de disponibilização dos laudos de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores, aos sindicatos representativos das categorias profissionais e à Inspeção do Trabalho. Confira análise completa!Leia Mais

O informe analisa recente decisão do Supremo Tribunal Federal que cassou julgamento da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo empregatício entre pedreiro e construtora, reafirmando a validade constitucional da terceirização e de qualquer outra forma de divisão do trabalho. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe apresenta os principais pontos do recente julgamento do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, que modificou sua jurisprudência para reconhecer que gestantes contratadas sob o regime de trabalho temporário também têm direito à estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Confira análise completa! Leia Mais