O atual informe trata da ampliação do rol de atividades com autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados.Leia Mais

Informe Estratégico: Receita reconhece despesas efetuadas com o fornecimento de vale-transporte como insumos para fins de apuração de crédito de PIS e COFINS.Leia Mais

A Lei Complementar nº 79, de 07/01/1994, alterada em 2017 pela Lei nº 13.500, de 26/10/2017, prevê que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN, serão aplicados na elaboração e execução de projetos destinados à reinserção social dos presos, internados e egressos.Leia Mais

O atual informe estratégico trata da Audiência Pública 012/2020 da ANTT - Renovação da FCA.Leia Mais

Neste informe estratégico será abordado o andamento de projetos e obras que estão sendo priorizados pelo Coinfra.Leia Mais

Foi publicada no D.O.U., do dia 03/02/2021, a Portaria SEPRT nº 1.295, de 02/02/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Confira!Leia Mais

Prorrogação da data de vencimento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional relativos ao período de apuração de Janeiro de 2021.Leia Mais

Os caminhoneiros pararam no dia 21 de maio de 2018 para exigir uma redução nos preços do óleo diesel - que haviam subido mais de 50% nos 12 meses anteriores.Leia Mais

Justiça Federal concedeu medida liminar, em sede de mandado de segurança, autorizando uma grande rede de artigos esportivos a realizar a compensação de créditos de PIS/COFINS apurados após a vigência do eSocial com débitos correntes de contribuições previdenciárias.Leia Mais

A Norma Regulamentadora nº 7, NR-7, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 1978, estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados.Leia Mais