Informe Estratégico

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O atual informe trata da ampliação do rol de atividades com autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados.
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Informe Estratégico: Receita reconhece despesas efetuadas com o fornecimento de vale-transporte como insumos para fins de apuração de crédito de PIS e COFINS.
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A Lei Complementar nº 79, de 07/01/1994, alterada em 2017 pela Lei nº 13.500, de 26/10/2017, prevê que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN, serão aplicados na elaboração e execução de projetos destinados à reinserção social dos presos, internados e egressos.
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Neste informe estratégico será abordado o andamento de projetos e obras que estão sendo priorizados pelo Coinfra.
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Foi publicada no D.O.U., do dia 03/02/2021, a Portaria SEPRT nº 1.295, de 02/02/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Confira!
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Prorrogação da data de vencimento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional relativos ao período de apuração de Janeiro de 2021.
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Os caminhoneiros pararam no dia 21 de maio de 2018 para exigir uma redução nos preços do óleo diesel - que haviam subido mais de 50% nos 12 meses anteriores.
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Justiça Federal concedeu medida liminar, em sede de mandado de segurança, autorizando uma grande rede de artigos esportivos a realizar a compensação de créditos de PIS/COFINS apurados após a vigência do eSocial com débitos correntes de contribuições previdenciárias.
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A Norma Regulamentadora nº 7, NR-7, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 1978, estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados.
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