O informe esclarece uma dúvida recorrente sobre o início das férias, individuais ou coletivas, quando coincidem com os dias que antecedem os feriados de Natal e Ano Novo. Confira análise completa! Leia Mais

O informe apresenta uma análise sobre a contribuição assistencial no Supremo Tribunal Federal, desde a decisão de 2023 até a deliberação de novembro de 2025, incluindo uma análise do posicionamento da Corte nos Embargos de Declaração da Procuradoria-Geral da República. Confira análise completa! Leia Mais

A COP30, realizada em Belém em novembro de 2025, trouxe ao Espírito Santo oportunidades e desafios ligados à economia verde, à transição energética e ao mercado de carbono. As discussões reforçaram a necessidade de o Estado avançar em projetos estruturados para manter competitividade diante das novas metas climáticas globais. Confira análise completa!Leia Mais

A nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) inaugura um marco regulatório com regras mais claras, prazos definidos e processos digitalizados. Este Informe traz uma síntese das mudanças, seus impactos para a indústria e os principais pontos que ainda dependem de definição no Congresso Nacional. Confira análise completa!Leia Mais

O informe apresenta orientações sobre crédito consignado e os cuidados que o trabalhador deve adotar antes de contratar, para proteger sua renda e evitar o superendividamento. Confira análise completa!Leia Mais

A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo publicou o Edital PGE/ES nº 003/2025, que institui uma nova modalidade de transação tributária para débitos de ICMS com fato gerador até 31/03/2025, além de multas por descumprimento de obrigações acessórias previstas nos artigos 75 e 75-A da Lei nº 7.000/01. Confira análise completa!Leia Mais

O informe destaca decisão recente do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, que aprovou tese jurídica sobre o requisito constitucional do “comum acordo” para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica. Confira análise completa!Leia Mais

O informe apresenta as orientações essenciais que devem ser observadas pelas empresas quando ocorre o falecimento de um empregado, que garantem conformidade legal e evitam riscos trabalhistas. Confira análise completa! Leia Mais

O informe aborda decisão do TST que afastou o adicional de insalubridade ao reconhecer que a empresa comprovou a eficácia dos eficácia do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) utilizados pelos empregados. Confira análise completa!Leia Mais

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) passou por mudanças importantes com a publicação do Decreto nº 12.712/2025. As novas regras trazem ajustes relevantes para empresas, incluindo limites para taxas, interoperabilidade nos arranjos de pagamento e proibição de benefícios não relacionados à alimentação. Confira análise completa!Leia Mais