O informe apresenta síntese de matéria publicada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), na qual se esclarece que tratar o assédio como risco ocupacional no âmbito da NR-01 configura uma confusão conceitual, por não se tratar de perigo tecnicamente mensurável nos moldes do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Confira análise completa!Leia Mais

O informe analisa os impactos e consequências relacionadas às greves e aos bloqueios de acesso a complexos industriais, com especial enfoque nos limites jurídicos do exercício do direito de greve à luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe aborda os principais aspectos e riscos relacionados ao desconto da contribuição negocial ou assistencial no momento da rescisão do contrato de trabalho. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe reúne orientações técnicas e estratégicas sobre Prêmio e Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), analisando os principais aspectos trabalhistas, previdenciários e fiscais de cada modelo. O material esclarece diferenças, requisitos legais, vantagens e riscos, auxiliando empresas na escolha do instrumento mais adequado à sua realidade e aos seus objetivos. Confira análise completa!Leia Mais

O informe apresenta orientações técnicas e estratégicas sobre a condução da negociação coletiva, destacando etapas essenciais, princípios que devem nortear o processo, boas práticas institucionais e cuidados para assegurar equilíbrio, segurança jurídica e sustentabilidade das relações de trabalho. Confira análise completa!Leia Mais

Com a recente aprovação de financiamento pelo Fundo da Marinha Mercante para a primeira fase de suas obras, o Porto Central ganha tração e deve acelerar as obras de implantação do projeto. Confira análise completa! Leia Mais

O informe aborda sobre informação divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no sentido de que, a partir de 1º de maio de 2026, o recolhimento do FGTS decorrente de condenações ou acordos em processos trabalhistas deverá ser realizado exclusivamente por meio do FGTS Digital. Confira análise completa!Leia Mais

O informe trata das autuações decorrentes da fiscalização do trabalho, explicando de forma clara como a empresa pode atuar para apresentar defesa e interpor recurso na esfera administrativa, bem como os principais aspectos do processo administrativo trabalhista. Confira análise completa!Leia Mais

O informe analisa importante julgamento do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu a validade da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) negociada por comissão paritária, mesmo sem a assinatura do sindicato profissional, desde que assegurada a participação efetiva da entidade sindical no processo de negociação. Confira análise completa!  Leia Mais

O informe analisa recente decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho sobre a contratação de representante comercial autônomo, a qual se apresenta como precedente relevante para a delimitação dos critérios jurídicos aplicáveis a esse modelo contratual. A decisão contribui para o fortalecimento da segurança jurídica ao esclarecer os elementos que afastam o reconhecimento...Leia Mais