Alterada pela Portaria SEPRT nº 22.677, de 22/10/2020, publicada no D.O.U. de 27/10/2020, o novo texto da Norma Regulamentadora nº 31 trata sobre segurança e saúde no trabalho em quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, bem como às atividades de exploração industrial desenvolvidas em estabelecimentos rurais.
