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Informe Estratégico

Categoria

Informe Estratégico – Vídeos sobre segurança nos ambientes de trabalho

15 de julho de 2021, ,
A lista de vídeos foi organizada pela Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador – DVST, que faz parte do Centro Estadual de Vigilância em Saúde – CEVS, órgão da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul.
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Revisão e modernização das Normas Regulamentadoras – NRs

8 de julho de 2021,
As Normas Regulamentadoras – NRs são disposições complementares ao Capítulo V do Título II da CLT, que trata sobre segurança e medicina do trabalho, e consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores.
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Considerações sobre auxílio-alimentação e Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT

17 de junho de 2021,
O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, instituído pela Lei nº6.321/1976 e regulamentado pelo Decreto nº 5/1991, é um programa do GovernoFederal de adesão voluntária das pessoas jurídicas de direito público e privado e daspessoas físicas equiparadas em Lei.
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Novos procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho

15 de junho de 2021, , ,
Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 01/06/2021, a Portaria SEPRT/ME nº6.399, de 31/05/2021, estabelecendo procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras – NRs de segurança e saúde no trabalho.
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Salário-maternidade – Solução de Consulta nº 4.017 – SRRF04/DISIT, de 03/05/2021

25 de maio de 2021, ,
Foi publicado no D.O.U. do dia 05/05/2021 a Solução de Consulta nº 4.017 -SRRF04/DISIT, de 03/05/2021, da Superintendência Regional da 4ª Região Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
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Plano Progredir – Decreto nº 9.160/2017

20 de maio de 2021, ,
Instituído pelo Decreto nº 9.160, de 26/09/2017, no âmbito do Ministério da Cidadania, o Plano Progredir constitui um conjunto de ações do Governo Federal para auxiliar as pessoas inscritas no Cadastro Único.
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Consequências para as empresas da modulação de efeitos da decisão do STF que determina a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

20 de maio de 2021, ,
Como já é de conhecimento público, em 15/03/2017, o Supremo Tribunal Federal julgou o RE nº 574.706, firmando o entendimento de que o valor referente ao ICMS não deve ser incluído na base de cálculo do PIS e da COFINS.
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“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”

6 de maio de 2021, , ,
A proposta do Projeto de Lei 3729/2004 que versa sobre uma Lei Geral para o Licenciamento Ambiental no Brasil foi tema de debate em live exibida no ultimo domingo, dia 02 de maio de 2021.
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Orientações estratégicas – Orientação nº 13 da CONALIS

3 de maio de 2021, ,
A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical – CONALIS, do Ministério Público do Trabalho, aprovou na XXXII Reunião Nacional, de 27/04/2021, a Orientação nº 13.
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Procedimento e informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT

20 de abril de 2021, ,
Foi publicada no D.O.U., do dia 19/04/2021, a Portaria nº 4.334, de 15/04/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, dispondo sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho à Previdência Social.
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