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maio 20, 2021

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Ministério da Economia atende pedido da Findes de redução do IPI para o setor de rochas ornamentais

20 de maio de 2021, , ,
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Plano Progredir – Decreto nº 9.160/2017

20 de maio de 2021, ,
Instituído pelo Decreto nº 9.160, de 26/09/2017, no âmbito do Ministério da Cidadania, o Plano Progredir constitui um conjunto de ações do Governo Federal para auxiliar as pessoas inscritas no Cadastro Único.
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Consequências para as empresas da modulação de efeitos da decisão do STF que determina a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

20 de maio de 2021, ,
Como já é de conhecimento público, em 15/03/2017, o Supremo Tribunal Federal julgou o RE nº 574.706, firmando o entendimento de que o valor referente ao ICMS não deve ser incluído na base de cálculo do PIS e da COFINS.
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