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Informe Estratégico – Vacinação incluída no PCMSO

25 de janeiro de 2021, ,
A Norma Regulamentadora nº 7, NR-7, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 1978, estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados.
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Informe Estratégico – Carnaval: feriado ou ponto facultativo?

20 de janeiro de 2021, ,
Os dias de Carnaval, ou seja, dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, são considerados pontos facultativos,
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Informe Estratégico – Portaria SEPT nº 396, de 11/01/2021 – Critério da dupla visita nas microempresas e empresas de pequeno porte

18 de janeiro de 2021, ,
Informe Estratégico – Portaria SEPT nº 396, de 11/01/2021 – Critério da dupla visita nas microempresas e empresas de pequeno porte.
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Adoção de medidas de redução de salário e suspensão de contrato de trabalho após o encerramento do estado de calamidade pública

5 de janeiro de 2021,
Encerrou-se no dia 31 de dezembro de 2020 o estado de calamidade pública previsto no Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020, promulgado pelo Congresso Nacional, em atendimento à solicitação do Presidente da República.
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Informe Estratégico – Importante decisão do STF sobre correção monetária dos débitos trabalhistas

23 de dezembro de 2020, ,
Na seção plenária ocorrida no dia 18/12/2020, o Supremo Tribunal Federal determinou que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial - TR para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho.
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Informe Estratégico: Pagamento do décimo-terceiro salário e férias

2 de dezembro de 2020,
Foi divulgada, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, a Nota Técnica SEI nº 53797/2020/ME, tratando sobre os efeitos dos acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho.
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Manual de atuação do Ministério Público do Trabalho – Atos Antissindicais

2 de dezembro de 2020, ,
A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical – CONALIS, do Ministério Público do Trabalho, lançou no dia 25/11/2020 o “Manual de Atuação – Atos Antissindicais”, que “integra a segunda fase do Projeto Atos Antissindicais”.
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Informe Estratégico: Desoneração da folha de pagamento

26 de novembro de 2020,
A Lei nº 12.546, de 14/11/2011, alterou a incidência das contribuições previdenciárias devidas por empresas de determinados setores econômicos, prevendo a possibilidade de contribuição para a Previdência Social.
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Efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução de salário sobre o cálculo do décimo-terceiro salário e das férias

23 de novembro de 2020,
Foi assinada digitalmente pelo Secretário do Trabalho, tratando sobre os efeitos dos acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho.
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Exemplo de boa prática na contratação de representante comercial autônomo

20 de novembro de 2020,
Em recente decisão proferida pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais, o juízo de primeiro grau deu ganho de causa a uma empresa do estado do Espírito Santo que atua na área industrial e comercial, e que figurou no polo passivo da demanda judicial como reclamada.
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