Neste comunicado iremos falar das normas jurídicas que guardam entre si uma hierarquia, uma ordem de subordinação entre as diversas categorias.Leia Mais

Foi publicada no D.O.U. do dia 22/03/2021 a Portaria Conjunta nº 28, de 19/03/2021, da Diretoria de Benefícios, da Diretoria de Atendimento e da Procuradoria Federal Especializada do INSS, comunicando o cumprimento da decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327.Leia Mais

O atual informe trata da ampliação do rol de atividades com autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados.Leia Mais

A Lei Complementar nº 79, de 07/01/1994, alterada em 2017 pela Lei nº 13.500, de 26/10/2017, prevê que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN, serão aplicados na elaboração e execução de projetos destinados à reinserção social dos presos, internados e egressos.Leia Mais

Neste informe estratégico será abordado o andamento de projetos e obras que estão sendo priorizados pelo Coinfra.Leia Mais

Foi publicada no D.O.U., do dia 03/02/2021, a Portaria SEPRT nº 1.295, de 02/02/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Confira!Leia Mais

A Norma Regulamentadora nº 7, NR-7, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 1978, estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados.Leia Mais

Os dias de Carnaval, ou seja, dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, são considerados pontos facultativos,Leia Mais

Informe Estratégico – Portaria SEPT nº 396, de 11/01/2021 – Critério da dupla visita nas microempresas e empresas de pequeno porte.Leia Mais

Encerrou-se no dia 31 de dezembro de 2020 o estado de calamidade pública previsto no Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020, promulgado pelo Congresso Nacional, em atendimento à solicitação do Presidente da República.Leia Mais