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Informe Estratégico: Decreto nº 10.531/2020 – Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031

3 de novembro de 2020,
Foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 27 de outubro de 2020, o Decreto nº 10.531, instituindo a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
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Informe Estratégico: Vantagens das Comissões de Conciliação Prévia – CCP

3 de novembro de 2020,
Foi através do Projeto de Lei nº 4694, de 1998, de autoria do Poder Executivo, que se buscou acrescentar dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia.
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Modelos de contrato de trabalho foi tema de webinar

30 de outubro de 2020, , ,
A Findes por meio do Fórum + Negócios e do Compem, realizaram nesta quinta-feira, uma Webinar ao vivo abordando sobre o contrato de trabalho intermitente, com ênfase na redução de custos.
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Informe Estratégico: Tratamento diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

28 de outubro de 2020,
O atual informe é sobre a Lei Complementar nº 123, de 2006, que instituiu o “Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”.
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Informe Estratégico: Programa Descomplica Trabalhista

26 de outubro de 2020, ,
No atual informe será abordado o considerado programa de eliminação da burocracia para geração de oportunidades, foi anunciado no dia 22/10/2020, o Programa “Descomplica Trabalhista”.
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Informe Estratégico: Possibilidade de filiação do Microempreendedor Individual – MEI a sindicato patronal

21 de outubro de 2020,
Este informe se trata da Lei Complementar nº 128, de 2008, que alterou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
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Informe Estratégico: Os Sete Pontos de Atenção da LGPD para as Micro e Pequenas Indústrias

16 de outubro de 2020, ,
O atual informe aborda quais são os pontos de atenção na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) que impactam na operação das micro e pequenas empresas.
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Informe Estratégico: Informações sobre o retorno das audiências trabalhistas presenciais

15 de outubro de 2020,
Segundo o Ato TRT 17ª Presi nº 65/2020, de 23/09/2020, a partir de 13/10/2020 irão retomar as audiências trabalhistas presenciais, na qual juiz, advogados, partes e testemunhas deverão estar presentes à unidade judiciária.
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Informe Estratégico – Considerações sobre contrato de trabalho e vantagens da contratação regular de empregados

5 de outubro de 2020, ,
Apesar de ser uma exigência legal, ainda é comum a contratação de empregados sem que seja providenciada a regularização pelo empregador, conforme determina a legislação do trabalho.
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Informe Estratégico: PCMSO, PPRA e PPP – Considerações quanto à sua exigência

29 de setembro de 2020,
Informe Estratégico sobre questionamentos da obrigatoriedade de a empresa elaborar e implementar o PCMSO e o PPRA, e de elaborar e fornecer o PPP.
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