A Classificação Brasileira de Ocupações – CBO foi instituída pela Portaria Ministerial nº 397, de 09/10/2002, com a finalidade de identificar as ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares.Leia Mais

Informe Estratégico – Portaria SEPT nº 396, de 11/01/2021 – Critério da dupla visita nas microempresas e empresas de pequeno porte.Leia Mais

A Lei nº 12.546, de 14/11/2011, alterou a incidência das contribuições previdenciárias devidas por empresas de determinados setores econômicos, prevendo a possibilidade de contribuição para a Previdência Social.Leia Mais

Foi assinada digitalmente pelo Secretário do Trabalho, tratando sobre os efeitos dos acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho.Leia Mais

O Conselho Temático de Relações do Trabalho da Findes se reuniu, no dia 19 de junho, com o superintendente do Trabalho no Estado do Espírito Santo, Dr. Alcimar Candeias. Para comunicar o que foi tratado, preparamos o Informe Estratégico a seguir. Confira!Leia Mais

Em matéria apresentada num telejornal do Estado do Espírito Santo sobre o teletrabalho, foram prestadas algumas informações equivocadas sobre tal modalidade contratual. A reportagem ressaltou o grande número de trabalhadores que se encontram trabalhando em sua própria residência com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o que realmente pode ser constatado na prática, mas fez...Leia Mais

A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) vem ocasionando mudanças de toda ordem, principalmente nas relações trabalhistas, onde a atual conjuntura tem exigido um esforço de todos para se adaptar à nova realidade, marcada pela necessidade de isolamento e distanciamento social. No campo das relações coletivas não está sendo diferente, e adaptações também se fazem necessárias,...Leia Mais