Em matéria apresentada num telejornal do Estado do Espírito Santo sobre o teletrabalho, foram prestadas algumas informações equivocadas sobre tal modalidade contratual. A reportagem ressaltou o grande número de trabalhadores que se encontram trabalhando em sua própria residência com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o que realmente pode ser constatado na prática, mas fez...Leia Mais

A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) vem ocasionando mudanças de toda ordem, principalmente nas relações trabalhistas, onde a atual conjuntura tem exigido um esforço de todos para se adaptar à nova realidade, marcada pela necessidade de isolamento e distanciamento social. No campo das relações coletivas não está sendo diferente, e adaptações também se fazem necessárias,...Leia Mais

A aposentadoria especial, prevista no § 1º do art. 201 da Constituição Federal de 1988, é um benefício previdenciário devido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, que ao longo do tempo podem ocasionar prejuízos à sua saúde e integridade física. A aposentadoria especial, portanto, é devida aos trabalhadores que laboram...Leia Mais

Recentemente, foram expedidas novas normas relacionadas à doença coronavírus, com orientações e informações importantes para as indústrias e sindicatos. O advogado e executivo do Conselho Temático de Relações do Trabalho (Consurt), Marco Antonio Redinz separou duas delas e fez uma análise. O Conselho, segue à disposição para esclarecimentos e orientações. Mais informações: 27 99289-8808 Clique...Leia Mais

O cenário de pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, já tem mudado a rotina em escritórios, fábricas e demais ambientes de trabalho. Adoção do home office, suspensão de eventos, viagens canceladas, quarentena doméstica para casos suspeitos ou confirmados são algumas das medidas tomadas. Uma outra questão recorrente para muitas empresas diz respeito à concessão de...Leia Mais

Uma questão extremamente importante para as indústrias, neste momento, é conhecer as possibilidades que a legislação do trabalho propicia, com vistas a minimizar os possíveis impactos decorrentes do surto de coronavírus, que está sendo amplamente divulgado pelos meios de comunicação, inclusive por órgãos oficiais do Governo, que poderão afetar em muito a vida das pessoas,...Leia Mais

Dando sequência ao assunto, trataremos sobre outra questão igualmente importante à exposta no primeiro Informe Estratégico, e diz respeito ao seguinte: caso o Governo Federal venha decretar quarentena, com a restrição do exercício de várias atividades, que afete a prestação de serviços pelos trabalhadores, como a empresa deverá proceder? Poderão ser descontadas as faltas ao...Leia Mais

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a crise mundial em função do coronavírus reforça ainda mais a necessidade de serem implementadas as reformas necessárias para que o Brasil volte a crescer e a retomar o caminho do desenvolvimento econômico e social. “Mais do que nunca, é fundamental que o Governo Federal e o Congresso Nacional atuem em...Leia Mais

A partir deste ano, a indústria da construção passará a ter uma nova redação da Norma Regulamentadora (NR) 18 para as áreas de Segurança e Saúde do trabalho. Ao longo de 2019, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) participou de um Grupo de Trabalho Tripartite – formado por representantes dos empresários do setor,...Leia Mais

As anotações na carteira de trabalho e o registro eletrônico de empregados vão ficar mais fáceis. Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) permite o registro por meio das informações prestadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Pela Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria...Leia Mais