O informe destaca a II Conferência Nacional do Trabalho como espaço democrático para construção coletiva de políticas públicas. Ressalta a participação do presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho (CONSURT), Agostinho Miranda Rocha, que representará a Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES) na Comissão Organizadora Estadual (COE/ES). Confira a análise completa!Leia Mais

O informe destaca a Lei nº 15.179/2025, que estabelece novas regras para o Crédito Consignado no âmbito trabalhista. Confira análise completa! Leia Mais

O informe analisa os resultados da política de redução da jornada de trabalho implementada pela França no final dos anos 1990, e revela o que essa experiência pode ensinar ao Brasil. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre a nova tese jurídica aprovada pelo TST que impacta diretamente o cálculo da PLR e demanda atenção especial de empresas e sindicatos, sobretudo nas negociações coletivas. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe destaca os oito anos da Lei da Terceirização, sancionada em 2017, e sua consolidação como um marco na modernização das relações de trabalho no Brasil. Entenda os impactos dessa legislação nas dinâmicas do mercado e na segurança jurídica das contratações: Confira a análise completa.Leia Mais

O informe trata do cancelamento de 36 enunciados — entre Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos — pelo Tribunal Superior do Trabalho, em razão das transformações legislativas introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e pela Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/2017), bem como em decorrência da consolidação de novos entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal...Leia Mais

O informe aborda sobre a contagem da licença casamento, também conhecida como licença gala. Confira a análise completa!Leia Mais

A Constituição garante estabilidade à gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O STF estendeu essa proteção às servidoras públicas temporárias, mesmo com vínculos precários. No entanto, para trabalhadoras temporárias da iniciativa privada, o STF decidiu que não há direito à estabilidade gravídica. A decisão segue a jurisprudência do TST...Leia Mais

Para orientar as empresas sobre a nova exigência, a Findes vai abordar o assunto em um evento on-line, no dia 28 de junho  A partir de 1º de julho deste ano, as empresas estarão obrigadas a registrar no eSocial as informações de processos da Justiça do Trabalho e de acordos extrajudiciais celebrados nas Comissões de...Leia Mais

Foi publicada no D.O.U., de 27/12/2021, a Portaria nº 1.010, de 24/12/2021, do Ministério do Trabalho e Previdência.Leia Mais