O informe aborda as diretrizes da NR‑01 para os fatores psicossociais relacionados ao trabalho e destaca o início da fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Confira análise completa!Leia Mais

Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES) emite o parecer nº 939/2025, esclarecendo dúvidas sobre a inclusão ou não do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS.  Confira análise completa!Leia Mais

O informe destaca a cartilha da Confederação Nacional da Indústria (CNI), intitulada “Por que manter o limite legal de 44 horas semanais de trabalho?”, que alerta para os riscos das propostas que reduzem, por lei, a jornada semanal de 44 para 36 horas, com semana de quatro dias e sem redução salarial. Confira análise completa!Leia Mais

O informe destaca o aumento histórico de ações trabalhistas em 2024, que atingiu 4,09 milhões de processos, e analisa o fenômeno da litigância abusiva e predatória, além da necessidade de estabelecer critérios mais rigorosos para a concessão da gratuidade de justiça. Confira análise completa! Leia Mais

O informe esclarece uma dúvida recorrente sobre o início das férias, individuais ou coletivas, quando coincidem com os dias que antecedem os feriados de Natal e Ano Novo. Confira análise completa! Leia Mais

O informe apresenta uma análise sobre a contribuição assistencial no Supremo Tribunal Federal, desde a decisão de 2023 até a deliberação de novembro de 2025, incluindo uma análise do posicionamento da Corte nos Embargos de Declaração da Procuradoria-Geral da República. Confira análise completa! Leia Mais

A COP30, realizada em Belém em novembro de 2025, trouxe ao Espírito Santo oportunidades e desafios ligados à economia verde, à transição energética e ao mercado de carbono. As discussões reforçaram a necessidade de o Estado avançar em projetos estruturados para manter competitividade diante das novas metas climáticas globais. Confira análise completa!Leia Mais

A nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) inaugura um marco regulatório com regras mais claras, prazos definidos e processos digitalizados. Este Informe traz uma síntese das mudanças, seus impactos para a indústria e os principais pontos que ainda dependem de definição no Congresso Nacional. Confira análise completa!Leia Mais

O informe apresenta orientações sobre crédito consignado e os cuidados que o trabalhador deve adotar antes de contratar, para proteger sua renda e evitar o superendividamento. Confira análise completa!Leia Mais

A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo publicou o Edital PGE/ES nº 003/2025, que institui uma nova modalidade de transação tributária para débitos de ICMS com fato gerador até 31/03/2025, além de multas por descumprimento de obrigações acessórias previstas nos artigos 75 e 75-A da Lei nº 7.000/01. Confira análise completa!Leia Mais