O informe aborda sobre a figura jurídica do enquadramento sindical, sobre o conceito e diferenciação entre categoria profissional típica e categoria profissional diferenciada, bem como trata sobre a aplicação dos instrumentos coletivos. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe trata sobre o regime jurídico do motorista profissional empregado, abordando sobre jornada de trabalho, seguro de vida e acidentes, intervalos, exames toxicológicos, deveres do motorista empregado, dentre vários outros assuntos, e inclusive sobre categoria profissional diferenciada. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O Informe aborda sobre informações divulgadas pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres na “Live” Tira-Dúvidas sobre o tema “Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios: Entendendo o Relatório de Transparência”. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O Conselho Federal de Medicina publicou novas regras para qualificar os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador dentro das organizações empresariais. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Nova Portaria do INSS que regula os procedimentos para retorno ao trabalho antes do fim do atestado médico. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre pontos da Reforma Trabalhista que serão julgados pelo STF em 2024, especialmente quanto ao contrato de trabalho intermitente, a negociação de dispensas coletivas com sindicatos, e o benefício da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas. Confira na íntegra!      Leia Mais

Publicado Decreto que trata sobre Domicílio Eletrônico Trabalhista e Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico, sendo fundamental que a informação também seja divulgada pelas indústrias aos responsáveis pela área de recursos humanos e contadores. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Instituída no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência com o objetivo de criar um fluxo de denúncia, acolhimento e proteção a vítimas, e uniformizar o encaminhamento para punição de condutas ilegais. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Governo estadual atende pleito do setor empresarial e retira restrições de circulação de veículos de carga em trecho da Rodosol. Confira o informe na íntegra! Leia Mais

Sites jurídicos e de notícias têm ressaltado o aumento no número de condenações por litigância de má fé na Justiça do Trabalho. Confira o informe na íntegra!Leia Mais