O informe apresenta uma análise clara e objetiva sobre os conceitos de cláusulas coletivas históricas e normas preexistentes, examinando a evolução da jurisprudência trabalhista após a Reforma Trabalhista e seus principais impactos na negociação coletiva. Confira análise completa! Leia Mais

O informe apresenta uma análise objetiva sobre as consequências jurídicas decorrentes da Solução de Consulta COSIT nº 3/2026, emitida pela Receita Federal do Brasil, destacando seus impactos sobre o regime de dedução fiscal do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e os reflexos práticos para as empresas. Confira análise completa! Leia Mais

O informe apresenta orientações trabalhistas aplicáveis ao período de Carnaval, esclarecendo a natureza das datas, as regras de funcionamento para empresas e as possibilidades de compensação. Confira análise completa!  Leia Mais

O informe trata da Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2025, que atualiza as faixas de contribuição ao INSS, e destaca o alerta do eSocial sobre a necessidade de ajustes para assegurar conformidade previdenciária e integridade das informações. Confira análise completa! Leia Mais

O informe apresenta a nova Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, em vigor desde 02/01/2026, que consolida normas trabalhistas digitais, padroniza procedimentos e reforça a governança digital. Confira análise completa!Leia Mais

O informe trata da Portaria MTE nº 2.021/2025, que aprovou o Anexo V da NR-16 e estabelece critérios para caracterização de atividades perigosas envolvendo deslocamento em motocicletas. Confira análise completa!Leia Mais

O informe aborda as diretrizes da NR‑01 para os fatores psicossociais relacionados ao trabalho e destaca o início da fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Confira análise completa!Leia Mais

Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES) emite o parecer nº 939/2025, esclarecendo dúvidas sobre a inclusão ou não do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS.  Confira análise completa!Leia Mais

O informe destaca a cartilha da Confederação Nacional da Indústria (CNI), intitulada “Por que manter o limite legal de 44 horas semanais de trabalho?”, que alerta para os riscos das propostas que reduzem, por lei, a jornada semanal de 44 para 36 horas, com semana de quatro dias e sem redução salarial. Confira análise completa!Leia Mais

O informe destaca o aumento histórico de ações trabalhistas em 2024, que atingiu 4,09 milhões de processos, e analisa o fenômeno da litigância abusiva e predatória, além da necessidade de estabelecer critérios mais rigorosos para a concessão da gratuidade de justiça. Confira análise completa! Leia Mais