O informe apresenta dados econômicos relevantes divulgados pela CNI e reforça a necessidade de um diálogo equilibrado e responsável sobre a jornada de trabalho no Brasil. No mesmo material, o Consurt destaca a negociação coletiva como o instrumento mais adequado para conduzir eventuais mudanças. Confira análise completa!Leia Mais

O informe apresenta um panorama geral da Etapa Nacional da II Conferência Nacional do Trabalho, destacando os principais debates, deliberações e resultados do processo. O conteúdo sintetiza de que forma governo, trabalhadores e empregadores contribuíram para a construção coletiva das propostas que poderão orientar as políticas públicas de trabalho no país. Confira análise completa!Leia Mais

O informe analisa recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reafirma autonomia, poder de gestão e padrão remuneratório compatível como critérios para o enquadramento no cargo de confiança, trazendo orientações às empresas para garantir o correto enquadramento dessas funções e prevenir passivos trabalhistas. Confira análise completa!Leia Mais

O informe destaca os principais pontos do Decreto nº 12.857, publicado em 25 de fevereiro de 2026, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Protocolo reforça o compromisso do Brasil no combate ao trabalho forçado ou obrigatório, estabelecendo diretrizes atualizadas de prevenção, proteção e...Leia Mais

O informe traz uma análise objetiva sobre a Portaria MTE nº 356/2026, que prorrogou por 90 dias o início da vigência das regras referentes ao trabalho em feriados no comércio. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe destaca a recente decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reafirma que uma federação não possui legitimidade para propor ação coletiva quando há sindicato representativo atuando na base territorial. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe apresenta decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reafirma que apenas empresas filiadas ao sindicato patronal podem votar em assembleias de convenções coletivas, reforçando a autonomia sindical e o cumprimento do artigo 612 da CLT. Confira análise completa!Leia Mais

O informe trata da Portaria SRT/MTE nº 303/2026, que aprova o regulamento da Etapa Nacional da II Conferência Nacional do Trabalho, prevista para ocorrer de 3 a 5 de março de 2026, em São Paulo. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe apresenta, de maneira clara, objetiva e bem estruturada, todos os procedimentos necessários para a alteração da data-base da categoria. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe trata da Portaria MTE nº 104/2026, que atualizou a Norma Regulamentadora nº 28, incluindo revisões nos códigos de infração, nos critérios de fiscalização e nos valores das multas aplicáveis. Confira análise completa!Leia Mais