A segurança jurídica é um elemento fundamental quando se está tratando de um mercado da área de serviços que exige investimentos bilionários como o ferroviário. Por isso ela precisa ser seguida na prática, com respeito aos contratos firmados. Veja o que isso tem a ver com os investimentos em ferrovias no Espírito Santo. Leia o...Leia Mais

O informe aborda sobre a Portaria MTE nº 240/2024 que regulamenta o FGTS Digital. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a prorrogação do prazo para entrega do Relatório de Transparência Salarial. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o Edital publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com informações sobre o cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve a invalidade de cláusula coletiva que estabelece contribuição financeira de empregadores a sindicato de trabalhadores. Confirao o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda importante decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre direito de voto em assembleia sindical somente a associados. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O DER-ES tem uma carteira de obras de R$ 8,4 bilhões para a infraestrutura logística rodoviária do estado em 5 anos. São 247 obras que preveem restauração, implantação de novos trechos ou pavimentação asfáltica, e até mesmo duplicações, num total de  1.820 km de rodovias no estado. Confira o informe na íntegra.Leia Mais

O informe aborda sobre o Domicílio Judicial Eletrônico, cujo cadastro é obrigatório para empresas, sob risco de penalidades e perda de prazos processuais. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a figura jurídica do enquadramento sindical, sobre o conceito e diferenciação entre categoria profissional típica e categoria profissional diferenciada, bem como trata sobre a aplicação dos instrumentos coletivos. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe trata sobre o regime jurídico do motorista profissional empregado, abordando sobre jornada de trabalho, seguro de vida e acidentes, intervalos, exames toxicológicos, deveres do motorista empregado, dentre vários outros assuntos, e inclusive sobre categoria profissional diferenciada. Confira o informe na íntegra!Leia Mais