novembro 26, 2025

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A COP30, realizada em Belém em novembro de 2025, trouxe ao Espírito Santo oportunidades e desafios ligados à economia verde, à transição energética e ao mercado de carbono. As discussões reforçaram a necessidade de o Estado avançar em projetos estruturados para manter competitividade diante das novas metas climáticas globais. Confira análise completa!
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O Decreto nº 6.184-R/2025 regulamenta a cobrança pelo uso da água no Espírito Santo, criando regras para que os usuários — incluindo a indústria — passem a pagar pelo volume captado, utilizado ou lançado. A medida fortalece a gestão dos mananciais e marca uma nova etapa de planejamento e adequações para setores de maior consumo...
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A nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) inaugura um marco regulatório com regras mais claras, prazos definidos e processos digitalizados. Este Informe traz uma síntese das mudanças, seus impactos para a indústria e os principais pontos que ainda dependem de definição no Congresso Nacional. Confira análise completa!
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