O informe apresenta o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a manutenção do auxílio-alimentação durante o afastamento do empregado. Confira análise completa!Leia Mais

O informe trata da divergência jurisprudencial existente entre as Turmas do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao pagamento do adicional de periculosidade ao empregado motociclista, que tem gerado insegurança jurídica para empresas e trabalhadores. Confira análise completa!Leia Mais

O principal desafio para tirar a Ferrovia EF-118 do papel é que o projeto depende muito da construção do Ramal de Anchieta. Logo, a EF-118 só faz sentido econômico e logístico se o trecho de Anchieta for incluído na concessão ou garantido por outro meio. Confira análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre a possibilidade e os limites para o desconto na rescisão do contrato de trabalho de valores referentes a prejuízos causados pelo empregado. Entenda em quais casos o desconto é permitido, quais exigem cláusula contratual, e qual o limite máximo que pode ser aplicado. Confira análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre a participação da CNI na audiência pública convocada pelo Ministro Gilmar Mendes para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. Confira análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre a recente decisão unânime da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu a natureza indenizatória do aviso-prévio indenizado e isentou as empresas da obrigação de recolher INSS sobre essa verba. Confira análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre a recente Lei nº 15.222/2025, que alterou a CLT e a Lei de Benefícios da Previdência Social, prevendo a prorrogação da licença-maternidade e do salário-maternidade em casos de internação hospitalar prolongada da mãe ou do recém-nascido. Confira análise completa!Leia Mais

O informe ressalta a relevância da participação empresarial na II Conferência Nacional do Trabalho, destacando o papel estratégico das empresas na construção de propostas que moldarão o futuro das relações de trabalho no Brasil. Confira análise completa!Leia Mais

O informe destaca decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, que confirmou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) ao declarar inválida cláusula de acordo coletivo firmado por empresas de transporte de Belo Horizonte. A cláusula em questão dispensava o fornecimento mensal do saldo do banco...Leia Mais

O informe destaca decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu a validade de convenção coletiva de trabalho ao flexibilizar o horário noturno, mesmo sem previsão de compensações adicionais. Confira análise completa!Leia Mais