Uma novidade da Medida Provisória (MP) nº 905, que cria o Contrato de Trabalho Verde Amarelo, pode ajudar empresas com ações judiciais contra o adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao extinguir o adicional, a norma reforça o argumento de que não havia mais justificativa para a manutenção da...Leia Mais

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou ontem, por meio do seu twitter pessoal, a intenção de sobretaxar a importação de aço e alumínio do Brasil e Argentina. Segundo, Trump a decisão seria uma resposta ás desvalorizações das moedas real e peso argentino. De acordo com a Câmara Setorial de Base e Construção da...Leia Mais

Foi publicado no dia 29 de novembro o decreto 10.139/19, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto. Todas as normas e regulações federais, da Receita até a Anvisa, deverão se revogadas, simplificadas e republicadas em até 18 meses. Segundo informações do Governo Federal, é o maior mutirão de...Leia Mais

Na mesma medida provisória que cria o Emprego Verde Amarelo, é instituído o Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho. Ele tem como objetivo financiar o serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e programas e projetos de prevenção e...Leia Mais

As medidas que reduzem os custos do trabalho para empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos são, em geral, positivas e poderão ajudar o país a enfrentar o elevado desemprego, que atinge 12,5 milhões de brasileiros. A avaliação foi feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), logo após o anúncio oficial do Programa...Leia Mais