Publicado Decreto que trata sobre Domicílio Eletrônico Trabalhista e Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico, sendo fundamental que a informação também seja divulgada pelas indústrias aos responsáveis pela área de recursos humanos e contadores. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Instituída no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência com o objetivo de criar um fluxo de denúncia, acolhimento e proteção a vítimas, e uniformizar o encaminhamento para punição de condutas ilegais. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Governo estadual atende pleito do setor empresarial e retira restrições de circulação de veículos de carga em trecho da Rodosol. Confira o informe na íntegra! Leia Mais

Sites jurídicos e de notícias têm ressaltado o aumento no número de condenações por litigância de má fé na Justiça do Trabalho. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Em 2023, no “ranking” dos assuntos mais recorrentes na Justiça do Trabalho, a multa do § 8º do art. 477 da CLT aparece em 3º lugar, o que demostra a necessidade de serem observadas as exigências legais quanto ao cumprimento do prazo para pagamento das verbas rescisórias e entrega dos documentos rescisórios. Confira na íntegra!  Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao fracionamento do intervalo intrajornada para repouso ou alimentação. Confira na íntegra! Leia Mais

Conheça detalhes dos investimentos do Governo Federal previstos para o ano na Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), na área de infraestrutura logística para o Espírito Santo e para projetos de interesse do estado. Leia o informe na íntegra.Leia Mais

O informe aborda sobre os cuidados que devem ser observados pelas empresas na contratação de estudantes estagiário, especialmente quanto às obrigações legais, os direitos dos estagiários, e principalmente as vantagens em tal tipo de contratação, que possui legislação específica.   O informe aborda, também, sobre o Programa de Estágio do IEL (Instituto Euvaldo Lodi).  Confira...Leia Mais

Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego dispõe sobre a aprendizagem profissional e modalidade alternativa de cumprimento da cota para estabelecimentos cujas peculiaridades da atividade ou do local de trabalho constituam embaraço à realização das atividades práticas pelo aprendiz.  Confira na íntegra! Leia Mais

Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego altera a Portaria MTP nº 671/2021, dispondo sobre o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico (eLIT) e o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).  Confira na íntegra! Leia Mais