O informe aborda decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve a invalidade de cláusula coletiva que estabelece contribuição financeira de empregadores a sindicato de trabalhadores. Confirao o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda importante decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre direito de voto em assembleia sindical somente a associados. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O DER-ES tem uma carteira de obras de R$ 8,4 bilhões para a infraestrutura logística rodoviária do estado em 5 anos. São 247 obras que preveem restauração, implantação de novos trechos ou pavimentação asfáltica, e até mesmo duplicações, num total de  1.820 km de rodovias no estado. Confira o informe na íntegra.Leia Mais

O informe aborda sobre o Domicílio Judicial Eletrônico, cujo cadastro é obrigatório para empresas, sob risco de penalidades e perda de prazos processuais. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a figura jurídica do enquadramento sindical, sobre o conceito e diferenciação entre categoria profissional típica e categoria profissional diferenciada, bem como trata sobre a aplicação dos instrumentos coletivos. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe trata sobre o regime jurídico do motorista profissional empregado, abordando sobre jornada de trabalho, seguro de vida e acidentes, intervalos, exames toxicológicos, deveres do motorista empregado, dentre vários outros assuntos, e inclusive sobre categoria profissional diferenciada. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O Informe aborda sobre informações divulgadas pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres na “Live” Tira-Dúvidas sobre o tema “Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios: Entendendo o Relatório de Transparência”. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O Conselho Federal de Medicina publicou novas regras para qualificar os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador dentro das organizações empresariais. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Nova Portaria do INSS que regula os procedimentos para retorno ao trabalho antes do fim do atestado médico. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre pontos da Reforma Trabalhista que serão julgados pelo STF em 2024, especialmente quanto ao contrato de trabalho intermitente, a negociação de dispensas coletivas com sindicatos, e o benefício da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas. Confira na íntegra!      Leia Mais