Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho invalidou cláusula coletiva prevendo “Benefício Social Familiar”. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Tramita na Câmara Federal sob regime de urgência o PL 4831/2023. O Coinfra propõe que ele seja arquivado, pois representa retrocesso à abertura do mercado livre e da geração de energia limpa. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recente decisão do Supremo Tribunal Federal cassou decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre consultor financeiro e grupo econômico. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recente decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho modificou o posicionamento que vinha sendo adotado quanto ao desconto de horas extras não compensadas, alinhando seu entendimento à atual jurisprudência do STF. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recente decisão da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho cancelou uma norma coletiva prevendo direitos diferenciados baseados em filiação sindical. Confira o informe na íntegra!  Leia Mais

O informe aborda sobre decisões da Justiça Federal que concederam liminar dispensando empresas da publicação do relatório de transparência salarial. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

A segurança jurídica é um elemento fundamental quando se está tratando de um mercado da área de serviços que exige investimentos bilionários como o ferroviário. Por isso ela precisa ser seguida na prática, com respeito aos contratos firmados. Veja o que isso tem a ver com os investimentos em ferrovias no Espírito Santo. Leia o...Leia Mais

O informe aborda sobre a Portaria MTE nº 240/2024 que regulamenta o FGTS Digital. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a prorrogação do prazo para entrega do Relatório de Transparência Salarial. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o Edital publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com informações sobre o cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista. Confira o informe na íntegra!Leia Mais