O informe aborda sobre recente decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho quanto à extrapolação do limite de descontos na rescisão do contrato de trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a Portaria nº 3.784, de 07/12/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a Portaria MTP nº 671/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. Confira na íntegra! Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo de emprego entre representante comercial autônomo e empresa. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a Portaria GM/MS nº 1.999, de 27/11/2023, do Ministério da Saúde, que alterou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28/09/2017, para atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Confira na íntegra!Leia Mais

Dúvidas são recorrentes em relação à concessão de férias coletivas, especialmente quando da proximidade do período de encerramento do ano. Por meio de perguntas e respostas se buscará esclarecer sobre o assunto. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o Decreto nº 11.795/2023 e a Portaria MTE nº 3.714/2023, com informações sobre a implementação, medidas e orientações sobre a Lei da Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho anulou cláusulas de um acordo coletivo de trabalho por conduta antissindical. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recente decisão da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo afastou a obrigatoriedade de utilização de evento do Módulo Trabalhista do eSocial. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a Portaria/MTE nº 3.665/2023, que revogou a autorização permanente para algumas atividades de comércio. Confira na íntegra! Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que reiterou que terceirizados e empregados de tomador de serviços podem ter salários diferentes. Confira na íntegra!Leia Mais