Foi publicado o Decreto que modificou a Tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados e reduziu as alíquotas do IPI para uma variedade de mercadorias.Leia Mais

O presente informe estratégico tem como objetivo divulgar dados e informações para subsidiar as negociações coletivas das categorias representadas pelos Sindicatos do setor industrial do Estado do Espírito Santo.Leia Mais

Os dias de Carnaval são alvo de dúvidas recorrentes. Saiba se são considerados feriado, recesso ou dias normais de trabalho.Leia Mais

O informe aborda a Síndrome de Burnout, indicando a definição e descrição da doença, bem como outros aspectos como fatores de riscos, quadro clínico, diagnóstico, tratamento, prevenção, procedimento médico-pericial, legislação.Leia Mais

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou a Portaria nº 334/2022, entrou em vigor no dia de sua publicação, ou seja, em 18/02/2022. A Portaria estabelece ainda, importantes diretrizes sobre a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP em meio eletrônico.Leia Mais

O presente informe abrange as situações que envolvem a contratação formal de empreitada. Nas contratações informais os riscos para o dono da obra são maiores, ele também é responsável pelo cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho, podendo responder judicialmente no caso de acidente de trabalho. No informe é abordada a questão da...Leia Mais

A Portaria PRES/INSS nº 1.411/2022, foi publicada no D.O.U. Nela consta o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)Leia Mais

Confira quais são as orientações sobre as situações de afastamento devido a Covid-19 de trabalhadores das atividades laborais presenciais, em conformidade com a citada Portaria.Leia Mais

A chamada chamada de Lei dos Portos, tem a intenção demodernizar os portos. No entanto, o Presidente da República sancionou uma lei que veta a prorrogação do Reporto.Leia Mais

Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CD/ANPD nº 2, aprovando o Regulamento de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. O Regulamento prevê tratamento jurídico diferenciado.Leia Mais