Política de Privacidade

Para a Findes a privacidade e segurança dos dados pessoais coletados é de extrema importância e nos preocupamos com a transparência no tratamento de dados pessoais. Por isso, esta política explica todo o processo desde a coleta, a forma de utilização e o período de armazenamento de suas informações. 

Esta política se aplica a todas as entidades que compõem a Findes, ou seja, a própria Findes, o Cindes, o Sesi-ES, o Senai-ES, o IEL-ES, e o Ideies, denominados aqui apenas Findes. 

Por meio desta Política de Privacidade, reconhecemos a importância de garantir a segurança dos dados pessoais que são compartilhados conosco, a partir das relações que mantemos com a sociedade, bem como a necessidade de atender aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados, em todos os âmbitos relacionados ao tratamento de dados pessoais. 

Nesse contexto, esta Política de Privacidade busca explicar de maneira clara e acessível como os dados pessoais poderão ser tratados. 

Destinatários desta Política 

Esta Política se aplica a qualquer titular de dados que de alguma forma possua relação com alguma das entidades que compõem a FINDES, ou seja, a própria Findes, o Cindes, o Sesi-ES, o Senai-ES, o IEL-ES, e o Ideies, bem como a usuários do site “www.https://findes.com.br/” e dos sites específicos das demais entidades, clientes, parceiros, candidato(a) de processos seletivos, prestadores de serviço, representantes legais de empresas parceiras, contratantes ou contratadas, empregados, colaboradores, dentre outros. 

Definições 

• Dado Pessoal: Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, que pode ser identificada, direta ou indiretamente, por referência a um identificador como nome, número de identificação, dados de localização, identificador on-line ou a um ou mais fatores específicos a identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa natural; 

• Dado Pessoal Sensível: Todo Dado Pessoal que pode gerar qualquer tipo de discriminação, como por exemplo os dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico; 

• Titular de Dados: Pessoa natural singular identificada ou identificável a quem se refere um Dado Pessoal específico; 

• Encarregado de Proteção de Dados ou Data Protection Officer (“DPO”): O indivíduo designado como encarregado formal/oficial de proteção de dados, conforme previsto nas leis de proteção de dados, tais como GDPR e LGPD, para um determinado território. O DPO pode ser um integrante ou uma pessoa terceirizada; 

• Tratamento de Dados Pessoais ou Tratamento: Qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre Dados Pessoais ou sobre conjuntos de Dados Pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o pagamento ou a destruição do dado; 

• Terceiro ou Parceiro: Qualquer pessoa, física ou jurídica, que atue em nome, no interesse ou para o benefício da Findes, preste serviços ou forneça outros bens, assim como Parceiros comerciais que prestem serviços à Federação, diretamente relacionados à obtenção, retenção ou facilitação de negócios, ou para a condução de assuntos da Findes, incluindo, sem limitação, quaisquer distribuidores, agentes, corretores, despachantes, intermediários, Parceiros de cadeia de suprimentos, consultores, revendedores, contratados e outros prestadores de serviços profissionais; 

• Pseudoanonimização: É um processo pelo qual os Dados Pessoais não mais se relacionam diretamente com uma pessoa identificável (por exemplo, mencionando seu nome), mas não é anônimo, porque ainda é possível, com informações adicionais, que são mantidas separadamente, identificar uma pessoa; 

• Anonimização: É o processo pelo qual as informações pessoais relativas aos indivíduos se tornam não identificáveis, considerando-se a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu processamento. Dado anonimizado não é considerado Dado Pessoal; 

• Segurança da Informação: Área responsável por proteger a integridade, disponibilidade e confidencialidade dos sistemas de TI e deve implementar as medidas adequadas para alcançar este objetivo, sendo o apoio técnico do Líder de Privacidade Corporativo e responsável pelas questões relacionadas às medidas técnicas e administrativas; 

• Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada; 

• LGPD: Legislação brasileira nº 13.709/2018, comumente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet. 

Quais dados coletamos e para qual finalidade? 

• A quantidade e o tipo de Dados Pessoais coletados podem variar de acordo com o contexto da relação firmada com a pessoa relacionada a determinado Dado Pessoal. Assim, prezando pela transparência, listamos abaixo, os Dados Pessoais que poderão ser tratados, de acordo com os diferentes contextos de tratamento, e as finalidades para as quais estes poderão ser utilizados, incluindo, mas não se limitando a informações de contato através do “fale conosco”; nome e e-mail; 

• Processos de recrutamento e seleção e informações de colaboradores e estagiários: Dados Pessoais incluídos no currículo, ou fornecidos durante as entrevistas, testes ou avaliações (como escolaridade, detalhes de competências, qualificações, experiência, histórico de trabalho com referências dos empregadores anteriores, remuneração atual e benefícios, entre outras);  

• Informações de saúde: como atestados e relatórios médicos, receitas médicas e resultados de exames; 

• Informações contidas em certidões judiciais/extrajudiciais: como certidões de nada consta e de processos em andamento ou já julgados; 

• Informações pessoais para participação em concursos, eventos culturais, educacionais, recreativos ou esportivos, capacitação, treinamentos, questionários ou pesquisas;  

• Informações pessoais e de responsáveis legais para matrículas em cursos regulares na área de educação; 

• Informações para cadastro e identificação dos prestadores de serviços e representantes de empresas prestadoras de serviços; 

• Informações pessoais, incluindo informações de saúde e de caráter profissional e ocupacional para execução dos serviços oferecidos pela Findes ou alguma de nossas entidades através de nossas soluções ofertadas e contratadas; 

Podemos, ainda, utilizar suas informações pessoais nas seguintes hipóteses: 

• Para execução de nossos deveres e obrigações em razão de contrato associativo ou outro contrato celebrado com você, como por exemplo, contrato educacional ou similar; 

• Para viabilizar nossa comunicação com você, por meio de algum dos nossos canais de atendimento, quando você nos fornecer a informação diretamente, através de pré-cadastro, formulário, telefone, e-mail, ou plataformas de comunicação online; 

• Por meio de cookies ou outras tecnologias semelhantes. 

Dados Sensíveis: Caso você venha a compartilhar conosco informações pessoais que têm proteção especial sob a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), denominadas “dados pessoais sensíveis”, o uso de tais informações será feito de acordo com a lei aplicável e mediante a sua autorização, para finalidades específicas e necessárias, e nunca para finalidades discriminatórias ilícitas ou abusivas.  

Para o seu conhecimento, dados sensíveis correspondem a informações relativas à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, ¬filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando relacionados a uma pessoa identificável. 

Dados de Crianças: Para a execução de alguns de nossos serviços e cumprimento de obrigação legal realizamos o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes. O tratamento de dados de menores de idade é realizado com base no melhor interesse da criança ou adolescente, com consentimento destacado e específico de seu pai, mãe, ou responsável legal e em total observância à legislação. 

Consentimento 

O tratamento dos seus Dados Pessoais será realizado em conformidade com a LGPD, sendo que, nos casos em que for necessário, solicitaremos o consentimento do titular do dado ou responsável legal para o seu tratamento de forma inequívoca e destacada, podendo neste caso ser revogado a qualquer tempo a pedido do titular. 

Quais são e como exercer seus direitos?

Você, enquanto titular de dados, de maneira gratuita e a qualquer tempo tem o direito de:

• Confirmar quais Dados Pessoais são tratados pela Findes;
• Obter informação adicional sobre o uso e compartilhamento de dados;
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Solicitar a eliminação de dados pessoais a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

Para exercer estes, ou qualquer outro garantido por lei, entre em contato com a nossa Encarregada (DPO) pelo formulário ao final da página.

Por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais?

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no art. 16 da lei 13.709- LGPD.

O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos medidas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Programas de capacitações relacionadas à privacidade e proteção de dados para todos os Colaboradores da Findes.
• Revisão dos acessos lógicos para que apenas pessoas autorizadas tenham acesso a seus dados pessoais.
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade assinado pelos funcionários.
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
• Feito um mapeamento dos dados pessoais tratados por todas as áreas da Findes
• Expansão dos controles internos reforçando as medidas técnicas de segurança da informação.
• Revisão dos instrumentos contratuais para contemplar as necessidades da LGPD;

Com quem compartilhamos seus dados pessoais? 

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Findes não compartilha suas informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei. 

O compartilhamento de dados pessoais entre as unidades da Findes é permitido, desde que respeitada a sua finalidade e base legal, observado o princípio da necessidade. 

Em tais casos, adotaremos medidas apropriadas para garantir a segurança das informações pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. Cláusulas contratuais específicas e outros mecanismos de transferência legalmente aceitáveis estão adequados e implementados em nossos procedimentos para proteção dos Dados Pessoais.  

HIPÓTESES LEGAIS PARA DIVULGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS 

Em alguns casos previstos na LGPD, a FINDES poderá divulgar os seus Dados Pessoais coletados com o objetivo de cumprir a legislação aplicável ou por meio de ordem ou intimação judicial ou administrativa.  

A divulgação legal poderá ser feita para:  

I. Cumprir com a legislação;  

II. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas à cooperação com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional; 

III. Execução de contratos; 

IV. Investigação e defesa de alegações de terceiros; e 

V. Proteção da segurança ou integridade dos serviços. 

Cookies ou dados de navegação

Cookies são pequenos arquivos de texto que são gravados em seu computador, telefone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet, contém informação sobre a sua navegação nesse site e retêm apenas informações relacionadas à suas preferências.

Para garantir que você tenha uma experiência agradável enquanto visita o nosso website, a Findes informa que utiliza Cookies Permanentes e Cookies de Sessão. 

Cookies permanentes: são cookies que permanecem no seu dispositivo durante um período determinado ou até que você os exclua. 

Cookies de sessão: são cookies que expiram assim que você fecha o seu navegador, encerrando a sessão. 

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo. 

Caso o titular dos Dados Pessoais não aceite alguns cookies das páginas da FINDES ou de alguma de nossas entidades, alguns serviços poderão não funcionar de maneira ideal. 

Links para outros sites 

Nosso site poderá conter links para sites ou aplicativos de terceiros. No entanto, uma vez que você use estes links para sair de nosso site, deve observar que não teremos mais controle sobre tais plataformas, devendo ser verificadas as políticas de privacidade e os termos que se aplicam a estas. 

Fale conosco

Caso tenha dúvida sobre esta Política de Privacidade ou queira exercer o seu direito como titular de dados pessoais, entre em contato com nossa Encarregada de Proteção de Dados, ou DPO (Data Protection Officer), Viviane Dias de Lima clicando aqui.

Atualização desta política

Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo caso haja necessidade.

Por isso, recomenda-se que seja consultada com regularidade e verificada a data de modificação. Esta versão substitui e revoga as versões anteriores.

CONTROLE DE REVISÕES