O INSS alterou recentemente a Instrução Normativa que dispõe sobre a aplicação de normas de direito previdenciário, prevendo sobre monitoramento e ações preventivas, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), enquadramento de períodos de atividade especial, equipamentos de proteção, dentre outros assuntos. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recentemente, a Justiça do Trabalho publicou o Relatório Geral do ano de 2023 contendo informações e indicadores estatísticos. No informe foram destacados os quantitativos relativos à atividade industrial. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Embora a carga geral seja responsável pela maior parte da demanda de transporte, menos de 10% dela é transportada de trem. Saiba porque e como mudar isso neste informe do Coinfra. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre decisão do Supremo Tribunal Federal que apreciou a possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após procedimento de inseminação artificial. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, do Tribunal Superior do Trabalho, que validou norma coletiva prevendo critério de assiduidade para cesta básica. Confira o informe na íntegra!  Leia Mais

Este informe apresenta os nove aeródromos capixabas incluídos no Plano Aeroviário Nacional (PAN) e o caminho para sua melhoria, visando ao desenvolvimento regional. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal quanto aos efeitos do julgado da Corte que determinou a tributação do terço de férias. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido relação de emprego mesmo havendo contrato de prestação de serviços estabelecido entre pessoas jurídicas. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que trata sobre dano moral decorrente da imposição de ócio forçado a empregado. Confira na íntegra!Leia Mais

Este informe traz dados atualizados sobre os R$ 3,6 bilhões destinados às obras rodoviárias em execução, a iniciar e paralisadas, de responsabilidade do DER-ES. Confira o informe na íntegra!Leia Mais