O informe aborda sobre decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre o proprietário de uma galeria de salas do Recife (PE) e uma faxineira. O material trata, também, sobre alternativas que podem ser adotadas por empresas para evitar tal tipo de questionamento judicial. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre julgamento do Supremo Tribunal Federal que cassou decisão proferida pela 9ª Vara do Trabalho de Brasília que reconheceu vínculo empregatício entre uma empresa e uma arquiteta contratada como pessoa jurídica para prestar serviços autônomos de demandas específicas de arquitetura. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que decidiu sobre enquadramento do grau de insalubridade por norma coletiva. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o instituto da sucessão de empregadores e os cuidados que devem ser observados por empresas nas situações de sucessão hereditária, arrendamento, incorporação, fusão, cisão e compra e venda de outras empresas, inclusive quanto à existência de eventuais débitos trabalhistas. Confira na íntegra!Leia Mais

Com base em orientações da Receita Federal do Brasil, o informe aborda sobre os requisitos para afastar a tributação dos auxílios creche e babá, e ressalta os cuidados nas negociações coletivas na pactuação de cláusula prevendo tais benefícios. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre uma ação trabalhista que culminou na condenação do empregador e envolve temas importantes como turnos ininterruptos de revezamento, prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres, e licença prévia do Ministério do Trabalho e Emprego. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

  O informe aborda sobre a apostila divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego que dispõe acerca do enquadramento das deficiências para cumprimento da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre contratos de trabalho simultâneos e suas implicações, destacando a jurisprudência trabalhista acerca do assunto. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou caso envolvendo o denominado dano existencial decorrente de jornada de trabalho extenuante e desgastante. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o Domicílio Judicial Eletrônico, trazendo o prazo para o cadastro por MEI, micro e pequenas empresas. Confira o informe na íntegra!Leia Mais