O presente informe abrange as situações que envolvem a contratação formal de empreitada. Nas contratações informais os riscos para o dono da obra são maiores, ele também é responsável pelo cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho, podendo responder judicialmente no caso de acidente de trabalho.
No informe é abordada a questão da responsabilidade civil e trabalhista do dono da obra e como deve proceder para se resguardar de possíveis condenações judiciais.
