Arquivos Consurt - Página 42 de 51

Em fevereiro de 2015 um trabalhador ingressou com uma Reclamação Trabalhista, Processo 0000190-53.2015.5.03.0090, contra seu ex-empregador (1ª reclamada), que atua no ramo da montagem industrial pesada na área de mineração e presta serviços de engenharia.

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Atualidades Trabalhistas – Importância do trabalho intermitente

23 de agosto de 2021Consurt, Informe Estratégico

No dia 02/12/2020 o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5826, 5829 e 6154, que questionam dispositivos da Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/2017, que tratam sobre o contrato de trabalho intermitente.

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Resolução CFM 2.297/2021 – Normas específicas para médicos que atendem o trabalhador

19 de agosto de 2021Consurt, Informe Estratégico

Foi publicada no D.O.U., de 18/08/2021, a Resolução nº 2.297, de 05/08/2021, do Conselho Federal de Medicina, dispondo sobre normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.

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Informe Estratégico – Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas

12 de agosto de 2021Conselhos Temáticos, Consurt, Informe Estratégico

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Considerações sobre participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa – PLR

12 de agosto de 2021Consurt, Informe Estratégico

A participação dos trabalhadores nos lucros ou nos resultados da empresa (PLR) está prevista no inciso XI do art. 7º da Constituição Federal de 1988, tendo sido regulada pela Lei nº 10.101, de 19/12/2000.

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Informe Estratégico – FGTS – Circular Caixa nº 952/2021

4 de agosto de 2021Conselhos Temáticos, Consurt, Informe Estratégico

Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 30/07/2021, a Circular Caixa nº 952, de 29/07/2021, da Superintendência Nacional do FGTS, divulgando a versão 13 do Manual de Orientações Regularidade Empregador junto ao FGTS.

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Informe Estratégico – Radar de acidentes do trabalho e adoecimentos ocupacionais

Informe Estratégico – Considerações sobre a Carteira de Trabalho Digital

Informe estratégico – Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

Informe Estratégico – Categoria profissional diferenciada

Responsabilidade do dono da obra por obrigações trabalhistas do empreiteiro

Atualidades Trabalhistas – Importância do trabalho intermitente

Resolução CFM 2.297/2021 – Normas específicas para médicos que atendem o trabalhador

Informe Estratégico – Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas

Considerações sobre participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa – PLR

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