Em fevereiro de 2015 um trabalhador ingressou com uma Reclamação Trabalhista, Processo 0000190-53.2015.5.03.0090, contra seu ex-empregador (1ª reclamada), que atua no ramo da montagem industrial pesada na área de mineração e presta serviços de engenharia.Leia Mais
Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 30/07/2021, a Circular Caixa nº 952, de 29/07/2021, da Superintendência Nacional do FGTS, divulgando a versão 13 do Manual de Orientações Regularidade Empregador junto ao FGTS.Leia Mais
O Governador do Estado sancionou na data de 14/07/2021 a Lei nº 11.331/21, que institui Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais, ordinariamente conhecido como REFIS.Leia Mais
A lista de vídeos foi organizada pela Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador – DVST, que faz parte do Centro Estadual de Vigilância em Saúde – CEVS, órgão da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul.Leia Mais
Na última sexta-feira, dia 25/06, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 2337/21, que inaugura a segunda fase da reforma tributária.Leia Mais
Foi publicada hoje (07/07/2021) a Portaria nº 043-R/2021, por meio da qual a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico – SECTIDES prorrogou para 30 de julho do presente ano o prazo para atualização do COMPETE/ES.Leia Mais