Conselhos Temáticos

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A lista de vídeos foi organizada pela Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador – DVST, que faz parte do Centro Estadual de Vigilância em Saúde – CEVS, órgão da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul.
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Na última sexta-feira, dia 25/06, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 2337/21, que inaugura a segunda fase da reforma tributária.
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Foi publicada hoje (07/07/2021) a Portaria nº 043-R/2021, por meio da qual a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico – SECTIDES prorrogou para 30 de julho do presente ano o prazo para atualização do COMPETE/ES.
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Cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).
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Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 01/06/2021, a Portaria SEPRT/ME nº6.399, de 31/05/2021, estabelecendo procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras – NRs de segurança e saúde no trabalho.
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Foi publicado no D.O.U. do dia 05/05/2021 a Solução de Consulta nº 4.017 -SRRF04/DISIT, de 03/05/2021, da Superintendência Regional da 4ª Região Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
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Instituído pelo Decreto nº 9.160, de 26/09/2017, no âmbito do Ministério da Cidadania, o Plano Progredir constitui um conjunto de ações do Governo Federal para auxiliar as pessoas inscritas no Cadastro Único.
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Como já é de conhecimento público, em 15/03/2017, o Supremo Tribunal Federal julgou o RE nº 574.706, firmando o entendimento de que o valor referente ao ICMS não deve ser incluído na base de cálculo do PIS e da COFINS.
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A proposta do Projeto de Lei 3729/2004 que versa sobre uma Lei Geral para o Licenciamento Ambiental no Brasil foi tema de debate em live exibida no ultimo domingo, dia 02 de maio de 2021.
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