O informe trata sobre as teses vinculantes aprovadas pelo TST em agosto de 2025, com destaque para aquelas de maior impacto para as empresas. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe trata do recente julgamento do Tribunal Superior do Trabalho que resultou na aprovação do Tema 133. A nova tese uniformiza o entendimento sobre a responsabilidade subsidiária na fase de execução trabalhista, com foco especial nos contratos de terceirização. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre a nova tese jurídica aprovada pelo TST que impacta diretamente o cálculo da PLR e demanda atenção especial de empresas e sindicatos, sobretudo nas negociações coletivas. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que homologou integralmente um acordo extrajudicial firmado entre uma empresa e seu ex-empregado, reconhecendo a quitação plena do contrato de trabalho extinto. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe analisa uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho, que confirmou a validade de cláusula coletiva prevendo o fracionamento do intervalo intrajornada. Entenda os impactos da decisão: Confira a análise completa.Leia Mais

O informe aborda as novas Teses Vinculantes aprovadas pelo Tribunal Superior do Trabalho, destacando também os principais benefícios que essas teses proporcionam para o sistema jurídico trabalhista brasileiro. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe trata do cancelamento de 36 enunciados — entre Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos — pelo Tribunal Superior do Trabalho, em razão das transformações legislativas introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e pela Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/2017), bem como em decorrência da consolidação de novos entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal...Leia Mais

O informe analisa uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que condenou uma empresa por prática discriminatória em processo seletivo, ao realizar consultas indevidas a antecedentes criminais e restrições de crédito de candidatos. Confira a análise completa!  Leia Mais

O informe analisa uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que desconsiderou cartões de ponto por apresentarem registros repetitivos e inverossímeis nos horários de entrada e saída do empregado. O caso foi julgado em junho de 2025 pela Quinta Turma do TST. Confira o conteúdo completo e entenda os impactos dessa decisão para...Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Sétima Turma, do Tribunal Superior do Trabalho, que declarou nula a cobrança compulsória de contribuição patronal em favor de entidade sindical laboral. Confira na íntegra!Leia Mais