O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que homologou integralmente um acordo extrajudicial firmado entre uma empresa e seu ex-empregado, reconhecendo a quitação plena do contrato de trabalho extinto. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe aborda a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias recentemente proposta em consulta pública pelo Ministério dos Transpores. O Coinfra se manifesta em favor da política, mas defende que nela estejam contempladas também as autorizações ferroviárias. Confira análise completa!Leia Mais