O informe aborda sobre as novas teses de precedentes vinculantes aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, que deverão ser seguidos obrigatoriamente pelos magistrados do trabalho, e que são benéficas aos empregadores e empregados por proporcionarem maior previsibilidade para as relações de trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre divulgação recente do Tribunal Superior do Trabalho sobre o texto final de 21 novas teses de precedentes vinculantes que reafirmam sua reiterada jurisprudência, e deverão ser seguidos obrigatoriamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e juízes das Varas do Trabalho, garantindo uniformidade nas decisões trabalhistas e maior segurança jurídica para empregadores e...Leia Mais

O informe aborda sobre divulgação recente do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao aumento do número de ações trabalhistas envolvendo pedidos de indenização por dano moral em decorrência de assédio sexual no trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho quanto à proteção de dados pessoais de empregados. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que manteve a dispensa por justa causa de empregado dirigente sindical. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho quanto à validade de cláusula coletiva que prevê a concessão do intervalo intrajornada ao fim da jornada de trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa por ter  concedido um bônus financeiro aos empregados que não aderiram à greve ou que retornaram ao trabalho antes do fim da paralisação. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre dados e informações do Tribunal Superior do Trabalho em relação aos processos trabalhistas de 2024. A análise informa, inclusive, sobre as atividades econômicas com maiores quantitativos de novas ações na Justiça do Trabalho, e os assuntos mais recorrentes, destacando os cuidados que devem ser observados pelas empresas. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que trata sobre a dispensa do cumprimento do aviso-prévio por novo emprego. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que negou horas extras a um ex-empregado em razão da não concessão de intervalo de recuperação térmica. Confira na íntegra!Leia Mais