O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que extinguiu ação de dissídio coletivo em que um sindicato patronal buscava discutir aumento de salário dos empregados da categoria. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que negou provimento ao recurso interposto por sindicato obreiro de categoria diferenciada, que pretendia cancelar instrumento coletivo por não ter participado da negociação coletiva. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve todos os termos de um acordo extrajudicial ajustado entre um motorista e seu empregador, inclusive com previsão de quitação ampla, geral e irrevogável quanto a todos os direitos relativos ao contrato de trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que condenou um supermercado de São José/SC a pagar em dobro o trabalho de mulheres aos domingos. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, do Tribunal Superior do Trabalho, que validou norma coletiva prevendo critério de assiduidade para cesta básica. Confira o informe na íntegra!  Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho que considerou inválida norma coletiva que flexibiliza a folga do descanso semanal. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Em recente decisão o Tribunal Superior do Trabalho validou a exigência de submissão do atestado emitido por médico de escolha do trabalhador ao emitido por médico da empresa. Confira o informe na íntegra!  Leia Mais