Vitória/ES, 12 de março de 2026   Posicionamento FEF:  Nota de repúdio à invasão da área industrial da Samarco O Fórum de Entidades e Federações do Espírito Santo (FEF) manifesta veemente repúdio e considera inaceitável a invasão de áreas operacionais da Samarco, bem como ao bloqueio de suas estruturas logísticas, promovidos no contexto das...Leia Mais

O informe apresenta a análise da decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu a validade da norma coletiva que excluiu aprendizes dos benefícios previstos para a categoria dos bancários. Além disso, examina a tendência jurisprudencial do TST de fortalecer a autonomia negocial coletiva, admitindo a flexibilização de direitos não assegurados diretamente pela Constituição Federal....Leia Mais