O informe aborda sobre o risco de autuação pela Receita Federal do Brasil no caso de instrumento coletivo prevendo o pagamento do benefício alimentação em dinheiro. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recentemente, o Governo do Estado do Espírito Santo lançou o Cadastro Unificado de Dados das Pessoas com Deficiência do Estado do Espírito Santo (CADEF). Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que limitou a jornada em turnos ininterruptos de revezamento a oito horas, mediante negociação coletiva. O informe aborda também sobre a insegurança jurídica decorrente do não seguimento de teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal, que devem servir de modelo para os demais...Leia Mais

O informe aborda decisão da Justiça do Trabalho que manteve a dispensa por justa causa de dirigente sindical, por conta de faltas graves cometidas. Aborda, também, sobre os direitos e obrigações que devem reger as relações entre empregado e empregador, bem como sobre o instituto da justa causa. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho invalidou cláusula coletiva prevendo “Benefício Social Familiar”. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Tramita na Câmara Federal sob regime de urgência o PL 4831/2023. O Coinfra propõe que ele seja arquivado, pois representa retrocesso à abertura do mercado livre e da geração de energia limpa. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recente decisão do Supremo Tribunal Federal cassou decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre consultor financeiro e grupo econômico. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recente decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho modificou o posicionamento que vinha sendo adotado quanto ao desconto de horas extras não compensadas, alinhando seu entendimento à atual jurisprudência do STF. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recente decisão da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho cancelou uma norma coletiva prevendo direitos diferenciados baseados em filiação sindical. Confira o informe na íntegra!  Leia Mais

O informe aborda sobre a Portaria MTE nº 240/2024 que regulamenta o FGTS Digital. Confira o informe na íntegra!Leia Mais