Recente decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho modificou o posicionamento que vinha sendo adotado quanto ao desconto de horas extras não compensadas, alinhando seu entendimento à atual jurisprudência do STF. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recente decisão da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho cancelou uma norma coletiva prevendo direitos diferenciados baseados em filiação sindical. Confira o informe na íntegra!  Leia Mais

O informe aborda sobre a Portaria MTE nº 240/2024 que regulamenta o FGTS Digital. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O DER-ES tem uma carteira de obras de R$ 8,4 bilhões para a infraestrutura logística rodoviária do estado em 5 anos. São 247 obras que preveem restauração, implantação de novos trechos ou pavimentação asfáltica, e até mesmo duplicações, num total de  1.820 km de rodovias no estado. Confira o informe na íntegra.Leia Mais

O Informe aborda sobre informações divulgadas pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres na “Live” Tira-Dúvidas sobre o tema “Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios: Entendendo o Relatório de Transparência”. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Publicado Decreto que trata sobre Domicílio Eletrônico Trabalhista e Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico, sendo fundamental que a informação também seja divulgada pelas indústrias aos responsáveis pela área de recursos humanos e contadores. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao fracionamento do intervalo intrajornada para repouso ou alimentação. Confira na íntegra! Leia Mais

O informe aborda sobre os cuidados que devem ser observados pelas empresas na contratação de estudantes estagiário, especialmente quanto às obrigações legais, os direitos dos estagiários, e principalmente as vantagens em tal tipo de contratação, que possui legislação específica.   O informe aborda, também, sobre o Programa de Estágio do IEL (Instituto Euvaldo Lodi).  Confira...Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho quanto à extrapolação do limite de descontos na rescisão do contrato de trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda a situação de empresas que não conseguiram preencher integralmente a cota para PcD, e as principais ações que adotaram com o intuito de contratar trabalhadores com necessidades especiais, que comprovaram judicialmente que o êxito não foi logrado por conta de fatores externos, independentes da vontade empresarial.  Confira na íntegra! Leia Mais