O informe aborda sobre Portaria nº 1.066/2025, do Ministério do Trabalho e Emprego, que prorroga as regras sobre trabalho em domingos e feriados no comércio. Confira o conteúdo completo!Leia Mais

O informe aborda sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento obrigatório exigido pelo INSS, que deve ser emitido eletronicamente por meio do eSocial. Acesse o conteúdo completo e mantenha-se informado!Leia Mais

O informe analisa o critério da anterioridade da carta sindical como ferramenta para solucionar disputas de representatividade entre entidades que atuam na mesma base territorial. Mantenha-se atualizado sobre os principais temas das relações sindicais: Confira o conteúdo completo!Leia Mais

A Constituição garante estabilidade à gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O STF estendeu essa proteção às servidoras públicas temporárias, mesmo com vínculos precários. No entanto, para trabalhadoras temporárias da iniciativa privada, o STF decidiu que não há direito à estabilidade gravídica. A decisão segue a jurisprudência do TST...Leia Mais

O  informe apresenta várias modalidades de recursos disponíveis para fomentar projetos nas indústrias capixabas e como captar esses aportes. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente julgamento do Supremo Tribunal Federal que confirmou a validade jurídica de dispositivos da CLT, inseridos pela Reforma Trabalhista, que tratam sobre o contrato de trabalho intermitente. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre decisão do Supremo Tribunal Federal que apreciou a possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após procedimento de inseminação artificial. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que trata sobre dano moral decorrente da imposição de ócio forçado a empregado. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho que indeferiu pedido de pagamento da contribuição assistencial patronal por inexistir prova do direito de oposição. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Este informe traz dados atualizados sobre os R$ 3,6 bilhões destinados às obras rodoviárias em execução, a iniciar e paralisadas, de responsabilidade do DER-ES. Confira o informe na íntegra!Leia Mais