Com o lançamento do Novo PAC, o governo federal irá destinar até 2026, R$ 1,4 trilhão, dos quais R$ 612 bilhões serão financiados pela iniciativa privada. Os contratos de PPPs e Concessões assumem de uma vez por todas o protagonismo de induzir e conduzir as obras de infraestrutura que tanto o país precisa. Confira o...Leia Mais

Recentes notícias, veiculadas em vários meios de comunicação, destacam que o Ministério do Trabalho e Emprego pretende implantar um novo modelo de contribuição sindical obrigatória. No presente informe o Consurt aborda sobre a proposta noticiada, destacando as atuais previsões normativas e jurisprudenciais sobre o assunto. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a implantação do Programa de Participação nos Resultados (PPR) previsto na Lei nº 10.101/2000, bem como os cuidados que devem ser observados pelas empresas para evitar questionamentos judiciais e administrativos.   Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Em junho o país superou a marca de 1000 contratos de  PPPs e Concessões celebrados. Uma conquista  importante para um país que tem muito a realizar na sua infraestrutura econômica. Essa missão, quando compartilhada com a iniciativa privada torna o caminho mais rápido e assertivo. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda a sanção da lei que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, trazendo explicações sobre seus pontos mais relevantes e indicando as matérias que foram objeto de veto presidencial. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda recente decisão da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas/SP, que desobrigou empresa do cumprimento da cota para pessoas com deficiência (PCDs), tendo-lhe facultado firmar convênios com entidades beneficentes de assistência social para preenchimento dos 100% da cota legal.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O Grupo Imetame vai implantar e administrar uma ZPE em Aracruz, perto do porto em construção. Saiba o que é uma ZPE e conheça um pouco de suas vantagens e oportunidades para empresários, trabalhadores e para toda a sociedade capixaba. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

A Portaria Conjunta nº 11/2023, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), publicada no D.O.U. do dia 26/07/2023, instituiu o Modelo de Informação de Atestado Médico/Odontológico.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre graus de risco e categorias de risco ocupacionais, indicando as obrigações trabalhistas devidas conforme o grau de risco da empresa, e destacando as previsões da NR-01, NR-04 e NR-05.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Após intensa negociação com o congresso nacional, o governo federal resolveu abandonar os decretos de abril, que alteravam o Novo Marco do Saneamento. Os pontos polêmicos foram retirados do novo texto. Confira o informe na íntegra!Leia Mais