O informe aborda sobre a importância da emissão de documentos médicos pela plataforma de Prescrição Eletrônica, especialmente os atestados médicos, com vistas a mitigar a emissão de atestados falsos e proporcionar maior segurança e garantia de autenticidade para as empresas. Confira na íntegra!  Leia Mais

O informe aborda sobre a obrigatoriedade de emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), ressaltando as responsabilidades e consequências legais em razão da falta de comunicação pela empresa. Confira na íntegra!Leia Mais

Recentemente, foi publicada a Lei nº 14.682/2023, que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, com o objetivo de identificar empresas que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Confira o informe na íntegra!  Leia Mais

Em recente decisão o Tribunal Superior do Trabalho validou a exigência de submissão do atestado emitido por médico de escolha do trabalhador ao emitido por médico da empresa. Confira o informe na íntegra!  Leia Mais

Este Informe Estratégico expõe o arcabouço legal brasileiro que permite a localização e, consequente, o licenciamento ambiental de atividades de extração mineral em Área de Preservação Permanente – APP. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Em recente julgamento o Supremo Tribunal Federal decidiu quanto à cobrança da contribuição assistencial prevista em instrumentos coletivos.  Confira o informe na íntegra! Leia Mais

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho divulgou o “Relatório Geral da Justiça do Trabalho” de 2022 contendo informações e indicadores estatísticos. Além dos dados de 2022, o informe também aborda sobre os de 2021, apontando as distinções entre ambos os períodos, bem como as informações relativas à atividade industrial.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho ilustra a necessidade e importância de as empresas orientarem e acompanharem a marcação de ponto de seus empregados para evitar problemas com a fiscalização do trabalho e na Justiça do Trabalho.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

A Receita Federal do Brasil tem autuado empresas pelo não recolhimento da contribuição previdenciária destinada ao financiamento da aposentadoria especial. Empregadores têm dúvidas sobre os objetivos da contribuição para o SAT/RAT, e quais empresas estão legalmente obrigadas ao seu recolhimento, bem como quais normas regulamentam a exigência da contribuição.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Foi noticiado recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego o início dos testes no FGTS Digital, que já pode ser acessado pelas empresas para simular a emissão de guias e para se adaptar ao novo Sistema.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais