O informe aborda sobre recente decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho em relação ao banco de horas que não permite ao trabalhador acompanhar a apuração entre o crédito e débito de horas.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Em 03/07/2023 entrará em vigor o corpo e os Anexos I e II da Norma Regulamentadora 35 que trata sobre trabalho em altura, considerada atividade que deve ser planejada pelas empresas, com o objetivo de evitar a exposição do trabalhador a riscos. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Em conformidade com a Instrução Normativa nº 2.139/2023, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021, a partir de 1º de julho de 2023 entrará em produção os eventos relativos a processos trabalhistas no eSocial. Para tanto, os empregadores deverão estar preparados, principalmente para evitar autuações e...Leia Mais

O informe aborda o 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA) em que especialistas de diversas áreas discutiram os rumos e desafios para a universalização do saneamento no Brasil. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

A atual legislação não proíbe a exigência de exame de gravidez quando da dispensa sem justa causa da empregada. Porém, é necessária alteração legislativa com vistas a proporcionar maior segurança jurídica para as empresas.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre as situações em que é devido o pagamento do adicional de transferência para o empregado que precisa mudar de cidade para atender a uma solicitação da empresa, bem como as previsões legais sobre o assunto.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda uma dúvida recorrente em relação à legalidade do monitoramento do trabalho dos empregados por câmeras de vigilância instaladas nos ambientes de trabalho.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O licenciamento do Terminal de Uso Privativo de Urussuquara – também conhecido como Petrocity – e da Usina Termelétrica agregada ao projeto – deu mais um passo avante, com a realização de audiência pública pelo Ibama no final do mês passado. O Coinfra acompanhou a audiência e apresenta aqui alguns detalhes desses projetos, que estimam ...Leia Mais

Rejeitados pela Câmara dos Deputados, os decretos presidenciais que alteravam o Marco do Saneamento seguem agora para o Senado, onde devem ser votados até o final do mês de maio. Este informe apresenta o que os especialistas e o mercado avaliam sobre a decisão. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do tema nº 1182 dos Recursos Repetitivos, referente à possibilidade de exclusão de benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Confira o informe...Leia Mais