O informe apresenta uma análise detalhada do Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2024, com dados estatísticos e indicadores relevantes, incluindo informações específicas sobre o desempenho do setor industrial. Além disso, o documento traz uma avaliação estratégica da judicialização no setor industrial, acompanhada de sugestões de ações práticas voltadas à mitigação de riscos jurídicos,...Leia Mais

O informe aborda as novas Teses Vinculantes aprovadas pelo Tribunal Superior do Trabalho, destacando também os principais benefícios que essas teses proporcionam para o sistema jurídico trabalhista brasileiro. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe trata do cancelamento de 36 enunciados — entre Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos — pelo Tribunal Superior do Trabalho, em razão das transformações legislativas introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e pela Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/2017), bem como em decorrência da consolidação de novos entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal...Leia Mais

O informe aborda sobre a contagem da licença casamento, também conhecida como licença gala. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe analisa uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que condenou uma empresa por prática discriminatória em processo seletivo, ao realizar consultas indevidas a antecedentes criminais e restrições de crédito de candidatos. Confira a análise completa!  Leia Mais

O informe aborda sobre Portaria nº 1.066/2025, do Ministério do Trabalho e Emprego, que prorroga as regras sobre trabalho em domingos e feriados no comércio. Confira o conteúdo completo!Leia Mais

O informe aborda sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento obrigatório exigido pelo INSS, que deve ser emitido eletronicamente por meio do eSocial. Acesse o conteúdo completo e mantenha-se informado!Leia Mais

O informe analisa o critério da anterioridade da carta sindical como ferramenta para solucionar disputas de representatividade entre entidades que atuam na mesma base territorial. Mantenha-se atualizado sobre os principais temas das relações sindicais: Confira o conteúdo completo!Leia Mais

A Constituição garante estabilidade à gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O STF estendeu essa proteção às servidoras públicas temporárias, mesmo com vínculos precários. No entanto, para trabalhadoras temporárias da iniciativa privada, o STF decidiu que não há direito à estabilidade gravídica. A decisão segue a jurisprudência do TST...Leia Mais