O informe aborda sobre a nova tese jurídica aprovada pelo TST que impacta diretamente o cálculo da PLR e demanda atenção especial de empresas e sindicatos, sobretudo nas negociações coletivas. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que homologou integralmente um acordo extrajudicial firmado entre uma empresa e seu ex-empregado, reconhecendo a quitação plena do contrato de trabalho extinto. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe aborda a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias recentemente proposta em consulta pública pelo Ministério dos Transpores. O Coinfra se manifesta em favor da política, mas defende que nela estejam contempladas também as autorizações ferroviárias. Confira análise completa!Leia Mais

O Informe trata sobre a nova modalidade de transação tributária que alcança os débitos de ICMS, recentemente instituída pela Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo – medida que amplia as possibilidades de negociação e adesão ao programa Regularize Capixaba.  Confira benefícios previstos.Leia Mais

O informe analisa uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho, que confirmou a validade de cláusula coletiva prevendo o fracionamento do intervalo intrajornada. Entenda os impactos da decisão: Confira a análise completa.Leia Mais

O informe destaca os oito anos da Lei da Terceirização, sancionada em 2017, e sua consolidação como um marco na modernização das relações de trabalho no Brasil. Entenda os impactos dessa legislação nas dinâmicas do mercado e na segurança jurídica das contratações: Confira a análise completa.Leia Mais

O informe apresenta uma análise detalhada do Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2024, com dados estatísticos e indicadores relevantes, incluindo informações específicas sobre o desempenho do setor industrial. Além disso, o documento traz uma avaliação estratégica da judicialização no setor industrial, acompanhada de sugestões de ações práticas voltadas à mitigação de riscos jurídicos,...Leia Mais

O informe aborda as novas Teses Vinculantes aprovadas pelo Tribunal Superior do Trabalho, destacando também os principais benefícios que essas teses proporcionam para o sistema jurídico trabalhista brasileiro. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe trata do cancelamento de 36 enunciados — entre Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos — pelo Tribunal Superior do Trabalho, em razão das transformações legislativas introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e pela Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/2017), bem como em decorrência da consolidação de novos entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal...Leia Mais

O informe aborda sobre a contagem da licença casamento, também conhecida como licença gala. Confira a análise completa!Leia Mais