O informe noticia a alteração fiscal promovida pela SEFAZ/ES, instituindo novos códigos de receita obrigatórios para o recolhimento do ICMS no âmbito do COMPETE/ES. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe destaca a recente decisão unânime do Tribunal de Contas da União (TCU), que reconheceu a legalidade da plataforma Atesta CFM, desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina para a emissão e o gerenciamento de atestados médicos em todo o país. Confira análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre os impactos da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, propondo medidas trabalhistas que podem ser adotadas pelas empresas afetadas. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe analisa os resultados da política de redução da jornada de trabalho implementada pela França no final dos anos 1990, e revela o que essa experiência pode ensinar ao Brasil. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre a nova tese jurídica aprovada pelo TST que impacta diretamente o cálculo da PLR e demanda atenção especial de empresas e sindicatos, sobretudo nas negociações coletivas. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que homologou integralmente um acordo extrajudicial firmado entre uma empresa e seu ex-empregado, reconhecendo a quitação plena do contrato de trabalho extinto. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe aborda a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias recentemente proposta em consulta pública pelo Ministério dos Transpores. O Coinfra se manifesta em favor da política, mas defende que nela estejam contempladas também as autorizações ferroviárias. Confira análise completa!Leia Mais

O Informe trata sobre a nova modalidade de transação tributária que alcança os débitos de ICMS, recentemente instituída pela Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo – medida que amplia as possibilidades de negociação e adesão ao programa Regularize Capixaba.  Confira benefícios previstos.Leia Mais

O informe analisa uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho, que confirmou a validade de cláusula coletiva prevendo o fracionamento do intervalo intrajornada. Entenda os impactos da decisão: Confira a análise completa.Leia Mais

O informe destaca os oito anos da Lei da Terceirização, sancionada em 2017, e sua consolidação como um marco na modernização das relações de trabalho no Brasil. Entenda os impactos dessa legislação nas dinâmicas do mercado e na segurança jurídica das contratações: Confira a análise completa.Leia Mais