O informe aborda a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 08/2025, que tem como objetivo reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas e de seis para quatro dias, sem redução salarial. O texto também apresenta o cenário no Legislativo, os aspectos legais, o impacto econômico e produtivo, o cenário internacional e considerações...Leia Mais

O informe aborda as recentes teses jurídicas vinculantes aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. Para as empresas, é essencial estar ciente dessas teses jurídicas para mitigar possíveis ações futuras na Justiça do Trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda as recentes modificações na Norma Regulamentadora nº 01 e o anúncio do Ministério do Trabalho e Emprego sobre o início de sua vigência e quanto ao início da fiscalização pela Inspeção do Trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o empréstimo consignado, dispondo sobre o funcionamento do programa “Crédito do Trabalhador”, as garantias e descontos, as responsabilidades do empregador e as notificações e rotinas. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe mostra como o Conselho de Economia Criativa da Findes, Conect, apoia os municípios capixabas a utilizarem Lei de Incentivo à Cultura que estimula a criação/reforma de ambientes criativos na cidade. Confira na íntegra!  Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Sétima Turma, do Tribunal Superior do Trabalho, que declarou nula a cobrança compulsória de contribuição patronal em favor de entidade sindical laboral. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o regime de trabalho de 12X36, bem como as normas relacionadas ao assunto, e o entendimento jurisprudencial quanto à matéria, além dos cuidados que devem ser observados pelas empresas. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a recente ação de fiscalização empreendida pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o objetivo de regularização de pendências no recolhimento do FGTS. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre as novas teses de precedentes vinculantes aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, que deverão ser seguidos obrigatoriamente pelos magistrados do trabalho, e que são benéficas aos empregadores e empregados por proporcionarem maior previsibilidade para as relações de trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a Portaria nº 435/2025, do Ministério do Trabalho e Emprego, que divulga procedimentos para empréstimos consignados. Confira na íntegra!Leia Mais