Foi publicada no D.O.U. do dia 18/03/2022. A Medida Provisória prevê a possibilidade de saque extraordinário de recursos da conta vinculada ao FGTS.Leia Mais

O informe aborda a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4980, ajuizada em junho de 2013, pelo Procurador-Geral da República.Leia Mais

Na última quinta-feira (10/03) o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao PLP nº 46/2021 que objetiva instituir o RELP.Leia Mais

Os governos dos estados do Piauí, Pará e Maranhão ajuizaram ações no Supremo Tribunal Federal, questionando decisões judiciais, que fixa o piso salarial dos profissionais de engenharia,química, arquitetura, agronomia e veterinária.Leia Mais

O presente informe estratégico tem como objetivo divulgar dados e informações para subsidiar as negociações coletivas das categorias representadas pelos Sindicatos do setor industrial do Estado do Espírito Santo.Leia Mais

Os dias de Carnaval são alvo de dúvidas recorrentes. Saiba se são considerados feriado, recesso ou dias normais de trabalho.Leia Mais

O informe aborda a Síndrome de Burnout, indicando a definição e descrição da doença, bem como outros aspectos como fatores de riscos, quadro clínico, diagnóstico, tratamento, prevenção, procedimento médico-pericial, legislação.Leia Mais

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou a Portaria nº 334/2022, entrou em vigor no dia de sua publicação, ou seja, em 18/02/2022. A Portaria estabelece ainda, importantes diretrizes sobre a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP em meio eletrônico.Leia Mais

O presente informe abrange as situações que envolvem a contratação formal de empreitada. Nas contratações informais os riscos para o dono da obra são maiores, ele também é responsável pelo cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho, podendo responder judicialmente no caso de acidente de trabalho. No informe é abordada a questão da...Leia Mais

A Portaria PRES/INSS nº 1.411/2022, foi publicada no D.O.U. Nela consta o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)Leia Mais