Foi publicada no D.O.U., do dia 28/03/2022 a Medida Provisória nº 1.109//2022, prevendo ações que visam proteger trabalhadores e seus familiares em casos de estado de calamidade.Leia Mais

Foi publicada no D.O.U., do dia 28/03/2022, a Medida Provisória nº 1.108, de 25/03/2022 prevendo nova regulamentação ao teletrabalho.Leia Mais

Foi publicada no D.O.U., do dia 28/03/2022, a Medida Provisória nº 1.108, de 25/03/2022 prevendo novas regras em relação ao auxílio-alimentação, utilizado para pagamento de refeições e aquisição de gêneros alimentícios. É impotante destacar que a Presidência da República pode publicar Medidas Provisórias em caso de relevância e urgência, que têm força de lei desde...Leia Mais

Saiba quais são os tipos de contratos que podem ser ajustados com o MEI no estabelecimento de uma relação comercial.Leia Mais

Foi publicada no D.O.U. do dia 18/03/2022. A Medida Provisória prevê a possibilidade de saque extraordinário de recursos da conta vinculada ao FGTS.Leia Mais

O informe aborda a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4980, ajuizada em junho de 2013, pelo Procurador-Geral da República.Leia Mais

Na última quinta-feira (10/03) o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao PLP nº 46/2021 que objetiva instituir o RELP.Leia Mais

Os governos dos estados do Piauí, Pará e Maranhão ajuizaram ações no Supremo Tribunal Federal, questionando decisões judiciais, que fixa o piso salarial dos profissionais de engenharia,química, arquitetura, agronomia e veterinária.Leia Mais

O presente informe estratégico tem como objetivo divulgar dados e informações para subsidiar as negociações coletivas das categorias representadas pelos Sindicatos do setor industrial do Estado do Espírito Santo.Leia Mais

Os dias de Carnaval são alvo de dúvidas recorrentes. Saiba se são considerados feriado, recesso ou dias normais de trabalho.Leia Mais