Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 05/05/2022, a Medida Provisória nº 1.116/2022, instituindo o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e alterando a Lei nº 11.770/2008, que trata sobre o Programa Empresa Cidadã, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. A norma pretende estimular e impulsionar a geração e manutenção de...Leia Mais

O Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizou tutoriais de acesso e utilização à Ferramenta de Avaliação de Risco do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e da Declaração de Inexistência de Risco.Leia Mais

Foi publicada no D.O.U. do dia 14/04/2022 a Portaria nº 698/2022, a alteração que trata sobre “Fiscalização e Penalidades”.Leia Mais

Foi prorrogado o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) para o 4º grupo de obrigados.Leia Mais

A Norma Regulamentadora 24 trata sobre condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, dispondo também sobre as regras quanto aos locais para refeições de trabalhadores, que deverão ser observadas pelas empresas.Leia Mais

O Governo Federal realizou na quarta-feira (30) o leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).Leia Mais

Foi publicada no D.O.U., do dia 28/03/2022 a Medida Provisória nº 1.109//2022, prevendo ações que visam proteger trabalhadores e seus familiares em casos de estado de calamidade.Leia Mais

Foi publicada no D.O.U., do dia 28/03/2022, a Medida Provisória nº 1.108, de 25/03/2022 prevendo nova regulamentação ao teletrabalho.Leia Mais

Foi publicada no D.O.U., do dia 28/03/2022, a Medida Provisória nº 1.108, de 25/03/2022 prevendo novas regras em relação ao auxílio-alimentação, utilizado para pagamento de refeições e aquisição de gêneros alimentícios. É impotante destacar que a Presidência da República pode publicar Medidas Provisórias em caso de relevância e urgência, que têm força de lei desde...Leia Mais

Saiba quais são os tipos de contratos que podem ser ajustados com o MEI no estabelecimento de uma relação comercial.Leia Mais