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Modelos de contrato de trabalho foi tema de webinar

30 de outubro de 2020, , ,
A Findes por meio do Fórum + Negócios e do Compem, realizaram nesta quinta-feira, uma Webinar ao vivo abordando sobre o contrato de trabalho intermitente, com ênfase na redução de custos.
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Informe Estratégico: Tratamento diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

28 de outubro de 2020,
O atual informe é sobre a Lei Complementar nº 123, de 2006, que instituiu o “Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”.
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Informe Estratégico: Programa Descomplica Trabalhista

26 de outubro de 2020, ,
No atual informe será abordado o considerado programa de eliminação da burocracia para geração de oportunidades, foi anunciado no dia 22/10/2020, o Programa “Descomplica Trabalhista”.
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Informe Estratégico: Possibilidade de filiação do Microempreendedor Individual – MEI a sindicato patronal

21 de outubro de 2020,
Este informe se trata da Lei Complementar nº 128, de 2008, que alterou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
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Informe Estratégico: Os Sete Pontos de Atenção da LGPD para as Micro e Pequenas Indústrias

16 de outubro de 2020, ,
O atual informe aborda quais são os pontos de atenção na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) que impactam na operação das micro e pequenas empresas.
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Informe Estratégico: Informações sobre o retorno das audiências trabalhistas presenciais

15 de outubro de 2020,
Segundo o Ato TRT 17ª Presi nº 65/2020, de 23/09/2020, a partir de 13/10/2020 irão retomar as audiências trabalhistas presenciais, na qual juiz, advogados, partes e testemunhas deverão estar presentes à unidade judiciária.
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Informe Estratégico – Considerações sobre contrato de trabalho e vantagens da contratação regular de empregados

5 de outubro de 2020, ,
Apesar de ser uma exigência legal, ainda é comum a contratação de empregados sem que seja providenciada a regularização pelo empregador, conforme determina a legislação do trabalho.
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Informe Estratégico: PCMSO, PPRA e PPP – Considerações quanto à sua exigência

29 de setembro de 2020,
Informe Estratégico sobre questionamentos da obrigatoriedade de a empresa elaborar e implementar o PCMSO e o PPRA, e de elaborar e fornecer o PPP.
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Informe Estratégico – Importante decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre honorários advocatícios de sucumbência

25 de setembro de 2020, ,
A Lei nº 13.467, de 2017, denominada de Reforma Trabalhista, gerou várias alterações na Consolidação das Leis do Trabalho.
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Informe Estratégico – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa

24 de setembro de 2020,
A participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, também chamada de PLR, está prevista no inciso XI do art. 7º da Constituição Federal, de 1988, tendo sido regulada pela Lei nº 10.101, de 2000.
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