Nos estudos sobre convenções coletivas de trabalho, de setores diversos, não é raro identificar cláusulas coletivas prevendo a restrição de direitos a trabalhadores filiados ao sindicato labora. No presente Informe Estratégico, você confere as cláusulas coletivas transcritas com alterações para não identificação das partes e localidades, que podem ser citadas como exemplos. Leia o informe...Leia Mais

Com a Reforma Trabalhista, no final de 2017, ocorreram várias alterações na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, inclusive quanto ao regime compensatório na modalidade banco de horas. O presente informe abordará também sobre horas extras, e sobre as situações em que as horas não são consideradas extraordinárias. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Modelo inédito e inovador, desenvolvido pelo Consurt, vai ajudar empresas a resolver demandas trabalhistas de forma mais rápida e com segurança jurídica Começa a funcionar nesta segunda-feira (16) o Centro de Conciliação Digital Trabalhista (CCDT). O Centro – instituído pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), por meio do Conselho Temático de Relações do...Leia Mais

Foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 05/05/2022, o Decreto nº 11.061, de 04/05/2022, alterando o Decreto nº 9.579/2018 e o Decreto nº 10.905/2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional. No presente informe serão apresentadas as principais alterações quanto às regras...Leia Mais

Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 05/05/2022, a Medida Provisória nº 1.116/2022, instituindo o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e alterando a Lei nº 11.770/2008, que trata sobre o Programa Empresa Cidadã, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. A norma pretende estimular e impulsionar a geração e manutenção de...Leia Mais

O Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizou tutoriais de acesso e utilização à Ferramenta de Avaliação de Risco do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e da Declaração de Inexistência de Risco.Leia Mais

Foi publicada no D.O.U. do dia 14/04/2022 a Portaria nº 698/2022, a alteração que trata sobre “Fiscalização e Penalidades”.Leia Mais

Foi prorrogado o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) para o 4º grupo de obrigados.Leia Mais

A Norma Regulamentadora 24 trata sobre condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, dispondo também sobre as regras quanto aos locais para refeições de trabalhadores, que deverão ser observadas pelas empresas.Leia Mais

O Governo Federal realizou na quarta-feira (30) o leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).Leia Mais