A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) defendeu, durante a audiência pública do Plano Nacional de Logística – PNL 2035, na sexta-feira (30), investimentos no contorno da Serra do Tigre (MG). O trecho é necessário para melhorar a conexão da malha da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) com a da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e, assim, consolidar o corredor Centro-Leste.

O Governo do Espírito Santo também deu sua contribuição, reforçando o posicionamento da Federação em favor do trecho.

A Findes fez sua manifestação, por meio do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra), defendendo a inclusão de importantes empreendimentos e projetos que não foram contemplados no texto inicial do PNL 2035. Para isso, realizou estudos que resultaram em propostas para eliminação de gargalos nas infraestruturas ferroviárias associadas aos portos do Espírito Santo, conjunto que se convencionou denominar Arco Leste.

“O Espírito Santo tem novas estruturas portuárias em implantação que representam investimentos privados de cerca de R$ 10 bilhões e capacitarão seus portos (Petrocity, Barra do Riacho, Imetame, Vitoria, Capuaba, Ubu e Porto Central – o Arco Leste) a operarem 40 milhões de toneladas adicionais de produtos como petróleo, granéis sólidos, incluindo os agrícolas, gás natural e liquefeito, carga geral e conteinerizada, já a partir dos próximos três anos”, destaca o especialista do Coinfra Romeu Rodrigues.

Vale ressaltar que essas estruturas estão autorizadas por órgãos do próprio Governo Federal, como Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Secretaria de Portos, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Marinha do Brasil, dentre outros.

Rodrigues explica que para que os portos atinjam sua capacidade de movimentação de cargas é imprescindível que a infraestrutura de acesso rodoviária e ferroviária seja capacitada. “O Corredor Centro Leste (FCA, EFVM e a EF 118 – de Vitória ao Rio) precisa ser adaptado para esse futuro imediato. Esses equipamentos são estratégicos para o Brasil”, ressalta.

Dentre as soluções associadas ao aprimoramento e ampliação da malha ferroviária da FCA, por exemplo, estão o desenvolvimento e aumento no número de terminais captadores de carga em Goiás e Minas Gerais; a transposição do trecho da Serra do Tigre e Travessia de Belo Horizonte, com ligação ferroviária entre as cidades de Patrocínio-MG a Sete Lagoas-MG, e conectando com a EFVM em Capitão Eduardo-MG; e as melhorias do ramal atual de Aracruz.

De acordo com o especialista, o comércio exterior brasileiro, que historicamente cresce a taxas superiores às previstas, especialmente o agronegócio, também necessita de novas saídas (e entradas) estratégicas e a costa do Espírito Santo apresenta soluções robustas para o atendimento dessas necessidades nos futuros próximo e distante. “No entanto, essa disponibilidade precisa ser provida de ligações capazes de atender aos fluxos de mercadorias, cargas e pessoas vislumbrados”, aponta.

Os objetivos das contribuições feitas durante a audiência pública são mostrar que não foram considerados no PNL empreendimentos e estruturas, especialmente portuárias e ferroviárias, fundamentais para a logística nacional e sugerir que, com sua inclusão, sejam novamente rodados os cenários analisados pelo plano, com a certeza de que os resultados serão significativamente alterados, porém de forma benéfica para a logística brasileira, sempre tão carente de alternativas para seu comércio exterior.

“A Federação também defende a prorrogação até 2025 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), a implantação de novo aeroporto em Cachoeiro de Itapemirim, a concessão do trecho mineiro da BR 116 e a antecipação de investimentos para duplicação do trecho capixaba da BR 262, completando a infraestrutura de acesso aos portos do Espírito Santo”, complementou Romeu.

O que é Plano Nacional de Logística – PNL 2035

O PNL 2035, submetido a consulta pública até o dia 30/04/2021, é um dos elementos do Planejamento Integrado de Transportes do Governo Federal.

O PNL, segundo o Ministério da Infraestrutura, “aporta a visão estratégica ao Planejamento Integrado de Transporte, por meio da identificação de necessidades e oportunidades, presentes e futuras, de oferta de capacidade dos subsistemas de transporte, servindo de referencial para os planos setoriais (terrestre, portuário, hidroviário e aeroviário). Adicionalmente, o PNL 2035 reúne uma série de dados e informações que contribuem para análises específicas e para o constante uso do planejamento na tomada de decisões estratégicas por parte do governo federal, governos dos estados e do Distrito Federal, municípios, agências reguladoras, empresas públicas e privadas, inseridas no sistema de transportes nacional.”