O informe aborda sobre decisão do Supremo Tribunal Federal que apreciou a possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após procedimento de inseminação artificial. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que trata sobre dano moral decorrente da imposição de ócio forçado a empregado. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho que indeferiu pedido de pagamento da contribuição assistencial patronal por inexistir prova do direito de oposição. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Este informe traz dados atualizados sobre os R$ 3,6 bilhões destinados às obras rodoviárias em execução, a iniciar e paralisadas, de responsabilidade do DER-ES. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre parecer do Conselho Federal de Medicina quanto à concessão de benefícios previdenciários sem avaliação médico-pericial e concessão do benefício por meio de análise documental pelo INSS, com risco de emissão de atestados falsos. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Este informe faz um apanhado dos estudos sobre trechos capixabas das rodovias federais em desenvolvimento pelo Dnit-ES e um reporte sobre a obra na BR 447. Eles são fundamentais para a defesa de recursos para a melhoria dessa infraestrutura. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que invalidou decisão permitindo a um sindicato de trabalhadores ter um número de dirigentes, com garantia de emprego, acima do limite legal. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, do Tribunal Superior do Trabalho, quanto a nulidade de cláusula coletiva que prevê piso salarial distinto entre empregados contratados por experiência e empregados com contrato por prazo indeterminado. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o novo Edital que trata sobre a prorrogação do cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista, e sobre a distinção entre Domicílio Eletrônico Trabalhista e Domicílio Judicial Eletrônico. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre novas Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego que tratam sobre exames toxicológicos a motoristas profissionais empregados. Confira o informe na íntegra!Leia Mais