Foi publicada no D.O.U., do dia 03/02/2021, a Portaria SEPRT nº 1.295, de 02/02/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Confira!Leia Mais
Os caminhoneiros pararam no dia 21 de maio de 2018 para exigir uma redução nos preços do óleo diesel - que haviam subido mais de 50% nos 12 meses anteriores.Leia Mais
Justiça Federal concedeu medida liminar, em sede de mandado de segurança, autorizando uma grande rede de artigos esportivos a realizar a compensação de créditos de PIS/COFINS apurados após a vigência do eSocial com débitos correntes de contribuições previdenciárias.Leia Mais
A Norma Regulamentadora nº 7, NR-7, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 1978, estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados.Leia Mais
Encerrou-se no dia 31 de dezembro de 2020 o estado de calamidade pública previsto no Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020, promulgado pelo Congresso Nacional, em atendimento à solicitação do Presidente da República.Leia Mais