O informe aborda sobre o Decreto nº 12.174/2024, que determina garantias trabalhistas em terceirização com a Administração Pública. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal envolvendo superposição de bases territoriais sindicais. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que invalidou pedido de demissão feito sem a assistência sindical. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a plataforma “online”, lançada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que vai oferecer serviços gratuitos de validação e chancela de atestados médicos, objetivando combater a emissão de atestados falsos no país. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a situação em que o feriado coincide com o sábado compensado, e como a empresa deve proceder em tais casos. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que considerou inválida norma coletiva que exige comunicação de gravidez. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recentes Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego que alteram Normas Regulamentadoras. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve a validade de decreto que retirou o Brasil da Convenção 158 da OIT. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre medidas que empresas obrigadas a constituir CIPA devem adotar com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe trata sobre o Relatório “O Futuro do Trabalho 2023” do Fórum Econômico Mundial que faz uma abordagem sobre a evolução dos empregos no período de 2023 a 2027. Ao final do material, o presidente da Findes, Paulo Baraona, apresenta algumas considerações sobre o assunto. Confira na íntegra!Leia Mais